Recurso Inominado Cível 5012575-93.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CATARINA SIQUEIRA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELE MARTINS DE QUADROS ABREU

OAB/SC 040715·CPF·Representa: Autor

EMANUELE MARTINS DE QUADROS ABREU

OAB/SC 040715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

18/01/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:40

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:07

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:03

Documento (Acórdão)

01/12/2022, 13:03

Sentença confirmada

30/11/2022, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CATARINA SIQUEIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EMANUELE MARTINS DE QUADROS ABREU (OAB SC040715) PERITO: ALINE FATIMA DO NASCIMENTO MAGRO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012575-93.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:10

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 03:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 08:40

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

18/01/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:40

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:07

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:03

Documento (Acórdão)

01/12/2022, 13:03

Sentença confirmada

30/11/2022, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CATARINA SIQUEIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EMANUELE MARTINS DE QUADROS ABREU (OAB SC040715) PERITO: ALINE FATIMA DO NASCIMENTO MAGRO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012575-93.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:10

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 03:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 08:40

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:01

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 16:00

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:59

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 09:50