Procedimento Comum Cível 5003072-07.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 82.577,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JAIR DOS SANTOS COELHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

08/08/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

02/08/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

16/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

15/07/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

21/06/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

21/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

17/06/2024, 17:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/05/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

27/05/2024, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:33

Todas as movimentações(244)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

08/08/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

02/08/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

16/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 19:36

SENTENÇA

•22/04/2024, 17:53

15/07/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

21/06/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

21/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

17/06/2024, 17:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/05/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

27/05/2024, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 12:09

Juntada de Petição

02/05/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

26/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

24/04/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

27/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

26/03/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

26/03/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

22/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

15/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024, 15:20

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

16/10/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

22/09/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

22/09/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

22/09/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

19/09/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/09/2023, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

21/08/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/08/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/08/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/08/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

14/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

01/06/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/04/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

23/03/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

23/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

15/03/2023, 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

11/03/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

11/03/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

10/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

02/03/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

23/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/12/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/12/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/12/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/12/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/12/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/12/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:52

Juntada de Petição

01/12/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/10/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/10/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/10/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/10/2022, 20:51

Juntado(a)

21/10/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/10/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:45

Determinada a intimação

18/10/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/09/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/08/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/08/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:31

Determinada a intimação

23/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 18:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50030720720154047122

12/05/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR DOS SANTOS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003072-07.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR DOS SANTOS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003072-07.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:55

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

19/03/2020, 11:55

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

19/03/2020, 11:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 125 - Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo - 06/03/2020 16:20:17)

19/03/2020, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

17/02/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/02/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/02/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

24/01/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

23/01/2020, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/01/2020, 23:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/01/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2020, 15:44

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2019, 08:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

12/11/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/10/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

27/09/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2019, 19:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/09/2019, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2019, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

06/09/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/09/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

15/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

12/08/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/08/2019, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

26/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

16/07/2019, 10:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

16/07/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/07/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

24/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

24/06/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/06/2019, 14:06

Juntada de Petição

12/06/2019, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/06/2019, 23:50

Juntada de Petição

17/05/2019, 15:18

Juntada de Petição - (RS076632)

17/05/2019, 15:18

Juntada de Petição

17/05/2019, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/04/2019, 18:12

Juntada de Petição

10/04/2019, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 78

07/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

05/04/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

03/04/2019, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/04/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

28/03/2019, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/03/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente

24/03/2019, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2019, 12:34

Recebimento - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50030720720154047122

18/03/2019, 17:45

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

28/08/2017, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/08/2017, 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

22/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2017, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/08/2017, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/07/2017, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

29/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

26/06/2017, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2017, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2017, 15:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/06/2017, 15:07

Autos com Juiz para Sentença

24/04/2017, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/04/2017, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

31/03/2017, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

22/03/2017, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/03/2017, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2017, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2017, 11:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/03/2017, 11:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2017, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2017, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

10/03/2017, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/03/2017, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/03/2017, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2017, 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/03/2017, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2017, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/02/2017, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/02/2017, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/02/2017, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2017, 10:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/02/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2017, 10:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2017, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/01/2017, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/12/2016, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/12/2016, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2016, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2016, 11:25

Juntado(a)

01/12/2016, 11:25

Juntado(a)

21/10/2016, 11:05

Expedido Carta pelo Correio

19/10/2016, 12:49

Despacho/Decisão - de Expediente

07/10/2016, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2016, 11:13

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01F para RSGVT03F)

12/09/2016, 12:04

Juntado(a)

23/08/2016, 16:44

Juntado(a)

17/08/2016, 11:12

Juntado(a)

13/07/2016, 11:15

Expedido Ofício

06/07/2016, 16:53

Expedido Ofício

06/07/2016, 16:42

Despacho/Decisão - de Expediente

21/06/2016, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2016, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/05/2016, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/05/2016, 08:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

26/04/2016, 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2016, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/04/2016, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/03/2016, 16:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/02/2016, 16:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2016, 16:08

Despacho/Decisão - de Expediente

21/01/2016, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2015, 15:54

Juntada de Petição

23/11/2015, 13:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/11/2015, 13:48

SENTENÇA

•14/03/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 15:49

SENTENÇA

•20/01/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2019, 17:11

SENTENÇA

•19/06/2017, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2017, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2017, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2017, 10:26

Todos os documentos(19)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 19:36

SENTENÇA

•22/04/2024, 17:53

SENTENÇA

•14/03/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 15:49

SENTENÇA

•20/01/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2019, 17:11

SENTENÇA

•19/06/2017, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2017, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2017, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2017, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2016, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2016, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2016, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2016, 15:57