Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006945-87.2020.4.04.7009 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006945-87.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:55

Trânsito em julgado

27/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:05

Publicação

25/08/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006945-87.2020.4.04.7009/PR EXEQUENTE: SILVIONEI RAMOS PRESTES ADVOGADO(A): LILIAN PENKAL (OAB PR043230) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 14:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2025, 14:48

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:29

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006945-87.2020.4.04.7009/PR EXEQUENTE: SILVIONEI RAMOS PRESTES ADVOGADO(A): LILIAN PENKAL (OAB PR043230) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:46

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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