Recurso Inominado Cível 5013244-43.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GILSON DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOEL VANDRESEN

OAB/SC 047842·CPF·Representa: Autor

JOEL VANDRESEN

OAB/SC 047842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 14:34

Trânsito em julgado

05/12/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:45

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:04

Documento (Acórdão)

01/12/2022, 13:04

Sentença confirmada

30/11/2022, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILSON DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013244-43.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:10

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 15:35

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 15:27

Documentos

•10/11/2022, 00:00