Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001460-58.2020.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

DONIZETI DE MELLO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Autor

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:00

Confirmada

25/08/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 23:17

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:22

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:59

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:14

Confirmada

07/06/2023, 16:13

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 18:26

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:00

Confirmada

25/08/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 23:17

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:53

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:22

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:59

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:14

Confirmada

07/06/2023, 16:13

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 18:26

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:07

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:59

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:04

Confirmada

28/04/2023, 15:50

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 12:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 21:44

Confirmada

27/02/2023, 21:43

Expedida/certificada

23/02/2023, 11:54

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DONIZETI DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ANTONIO PEDRO TESSARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001460-58.2020.4.04.7219/SC (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:16

Confirmada

02/09/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 20:23

Expedida/certificada

25/08/2022, 14:28

Expedida/certificada

25/08/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 20:01

Confirmada

10/08/2022, 16:01

Expedida/certificada

08/08/2022, 15:32

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:39

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Confirmada

14/01/2022, 15:57

Expedida/certificada

10/01/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:17

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:05

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 11:53

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 13:47

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 14:53

Confirmada

11/10/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 20:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 18:33

Expedida/certificada

04/10/2021, 13:31

Confirmada

04/10/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2021, 23:48

Confirmada

02/10/2021, 23:48

Expedida/certificada

01/10/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 19:51

Expedida/certificada

23/09/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 19:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 17:09

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Confirmada

30/08/2021, 09:16

Expedida/certificada

25/08/2021, 12:25

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

25/08/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 15:31

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:59

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/05/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 17:46

Confirmada

10/05/2021, 08:44

Expedida/certificada

07/05/2021, 13:31

Outras Decisões

07/05/2021, 13:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 14:49

Documento (Certidão)

05/04/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 09:46

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 14:27

Confirmada

25/02/2021, 11:46

Expedida/certificada

22/02/2021, 17:16

Mero expediente

22/02/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 09:39

Confirmada

18/02/2021, 17:04

Expedida/certificada

18/02/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 08:54

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 09:30

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:56

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Confirmada

14/01/2021, 15:07

Expedida/Certificada

11/01/2021, 13:58

Expedida/certificada

11/01/2021, 13:57

Ato ordinatório

11/01/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 15:14

Confirmada

17/12/2020, 16:20

Expedida/certificada

11/12/2020, 10:11

Distribuição (sorteio)

02/12/2020, 11:03