Mandado de Segurança Cível 5027693-33.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ANTONIO DONIZETE BATISTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 08:43

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 13:06

Expedida/certificada

19/12/2022, 09:50

Expedida/certificada

19/12/2022, 09:50

Ato ordinatório

19/12/2022, 09:49

Recebimento

16/12/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONIO DONIZETE BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5027693-33.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 08:27

Confirmada

27/09/2022, 08:27

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:11

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

20/01/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 08:43

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 13:06

Expedida/certificada

19/12/2022, 09:50

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2022, 09:50

Ato ordinatório

19/12/2022, 09:49

Recebimento

16/12/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONIO DONIZETE BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5027693-33.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 08:27

Confirmada

27/09/2022, 08:27

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:11

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 07:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 14:04

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 18:34

Expedida/certificada

22/08/2022, 18:34

Mero expediente

22/08/2022, 10:23

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 12:40

Expedida/certificada

11/08/2022, 09:32

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 21:43

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 12:36

Expedida/certificada

11/07/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 12:54

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 19:44

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:44

Expedida/certificada

11/04/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:45

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 17:41

Confirmada

15/02/2022, 17:41

Expedida/certificada

15/02/2022, 11:04

Segurança

15/02/2022, 11:04

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 17:01

Confirmada

11/02/2022, 17:01

Expedida/certificada

07/02/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 12:50

Confirmada

28/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 07:36

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 11:07

Expedida/certificada

09/11/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 11:20

Distribuição (sorteio)

09/11/2021, 10:30