Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000009-52.2021.4.04.7028/PR (Pauta: 204)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JOAO RIBEIRO DE CAMPOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAMELA FERNANDA PINHEIRO GALVAO (OAB PR083442)
ADVOGADO(A): TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889)
ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA FACHINETTI (OAB PR100466)
Publique-se e Registre-se.
Curitiba, 03 de junho de 2026.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO RIBEIRO DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889) ADVOGADO: PAMELA FERNANDA PINHEIRO GALVAO (OAB PR083442)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000009-52.2021.4.04.7028/PR (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO