Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008101-25.2020.4.04.7005/PR RELATOR: ADRIANO MAIA DOS REIS
EXEQUENTE: JAIR LUIZ FELINI
ADVOGADO(A): EVILNEI MORO (OAB PR036947)
ADVOGADO(A): Lisiane Savi Moro (OAB PR074550)
ADVOGADO(A): MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409)
ADVOGADO(A): PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO(A): ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606)
ADVOGADO(A): CELSO AFONSO TAVORA PACHECO
ADVOGADO(A): VILSON TRAPP LANZARINI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 122 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 02:30
Expedida/certificada
07/08/2025, 02:07
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 02:07
Publicação
05/08/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008101-25.2020.4.04.7005/PR RELATOR: ADRIANO MAIA DOS REIS
EXEQUENTE: JAIR LUIZ FELINI
ADVOGADO(A): EVILNEI MORO (OAB PR036947)
ADVOGADO(A): Lisiane Savi Moro (OAB PR074550)
ADVOGADO(A): MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409)
ADVOGADO(A): PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO(A): ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606)
ADVOGADO(A): CELSO AFONSO TAVORA PACHECO
ADVOGADO(A): VILSON TRAPP LANZARINI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 03/08/2025 - COMUNICAÇÕES
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/08/2025, 02:45
Expedida/certificada
03/08/2025, 02:17
Petição (Petição (outras))
03/08/2025, 02:17
Petição (Petição (outras))
02/08/2025, 02:00
Publicação
24/07/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008101-25.2020.4.04.7005/PR
EXEQUENTE: JAIR LUIZ FELINI
ADVOGADO(A): EVILNEI MORO (OAB PR036947)
ADVOGADO(A): Lisiane Savi Moro (OAB PR074550)
ADVOGADO(A): MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409)
ADVOGADO(A): PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO(A): ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606)
ADVOGADO(A): CELSO AFONSO TAVORA PACHECO
ADVOGADO(A): VILSON TRAPP LANZARINI
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 1º, da Portaria 667, de 16/05/2019, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel, Seção Judiciária do Paraná, em conformidade com o disposto no artigo 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62, de 13 de junho de 2017), bem como em observância às orientações sobre levantamento/transferência de valores encaminhadas pela Corregedoria (Portaria Conjunta 11/2020), independentemente de despacho, a Secretaria procede ao seguinte ato:
a) INTIMAÇÃO do(s) beneficiário(s) acerca da juntada do(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de transferência, para que promova(m) o levantamento dos valores disponibilizados por meio de requisição de pequeno valor ou precatório, em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), mediante a apresentação dos documentos originais de identidade, CPF e comprovante de residência atual, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá(ão) se manifestar sobre a satisfação do seu crédito (inciso LVIII da Portaria 667);
b) CIENTIFICAÇÃO de que, se tiver interesse no levantamento dos valores por meio de transferência bancária, deverá solicitá-la através do peticionamento eletrônico "PEDIDO DE TED", por advogado que tenha autenticação em dois fatores de verificação no e-proc, através do link: https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf (TUTORIAL e-proc “Pedido de TED"), com indicação de todos os dados da conta de destino (banco, agência, conta, tipo de operação, nome e CPF do titular). Além disso, deve anexar, se for o caso, declaração de isenção de retenção de imposto de renda, expedida em formulário padrão adotado pelas instituições bancárias, devidamente preenchida com o número do processo, o valor a ser levantado e assinada pelo beneficiário dos valores (autodeclaração) ou pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1548 de 13 de fevereiro de 2015 e Leis nº 7.115/83 e 10.833/2003 (Portaria Conjunta 11/2020).A ferramenta está disponível na área de "Ações" na capa do processo; e
c) CERTIDÃO: havendo requerimento, a secretaria expedirá certidão para levantamento dos valores pelo advogado, desde que a procuração outorgue poderes para receber e dar quitação, e que o advogado declare expressamente que a procuração permanece válida e que não há substabelecimento de poderes sem reserva, renúncia ou revogação do mandato ou, ainda, outra situação que tenha acarretado a extinção dos poderes outorgados, situação em que a secretaria deverá intimar o advogado para tanto (inciso LVII da Portaria 667).
23/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/07/2025, 15:21
Ato ordinatório
22/07/2025, 15:21
Paga
22/07/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 15:27
Confirmada
14/08/2023, 08:43
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Por decisão judicial
04/08/2023, 13:48
Expedida/certificada
04/08/2023, 13:48
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 12:24
Expedida/certificada
28/07/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 15:33
Documento (Outros documentos)
25/07/2023, 13:01
Expedida/certificada
25/07/2023, 12:59
Paga
25/07/2023, 12:22
Por decisão judicial
03/07/2023, 14:06
Enviada ao Tribunal
01/07/2023, 10:47
Enviada ao Tribunal
01/07/2023, 10:46
Enviada ao Tribunal
01/07/2023, 10:46
Enviada ao Tribunal
01/07/2023, 10:46
Enviada ao Tribunal
01/07/2023, 10:46
Documento (Certidão)
15/06/2023, 09:56
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 20:26
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 08:52
Documento (Outros documentos)
12/06/2023, 17:51
Ato ordinatório
12/06/2023, 17:39
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 10:13
Confirmada
05/05/2023, 09:38
Expedida/certificada
27/04/2023, 14:32
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 16:10
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 08:59
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:01
Decurso de Prazo
14/03/2023, 01:02
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Confirmada
16/02/2023, 11:12
Mudança de Classe Processual
07/02/2023, 13:45
Expedida/certificada
06/02/2023, 15:01
Expedida/certificada
06/02/2023, 15:01
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 14:20
Recebimento
06/02/2023, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JAIR LUIZ FELINI (AUTOR) ADVOGADO: EVILNEI MORO (OAB PR036947) ADVOGADO: Lisiane Savi Moro (OAB PR074550) ADVOGADO: MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO: ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO: CELSO AFONSO TAVORA PACHECO ADVOGADO: VILSON TRAPP LANZARINI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008101-25.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JAIR LUIZ FELINI (AUTOR) ADVOGADO: EVILNEI MORO (OAB PR036947) ADVOGADO: Lisiane Savi Moro (OAB PR074550) ADVOGADO: MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO: ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO: CELSO AFONSO TAVORA PACHECO ADVOGADO: VILSON TRAPP LANZARINI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008101-25.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO