Apelação / Remessa Necessária 5002895-63.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GESSI DA ROSA DIAS

CPF

Reu

RONI DA ROSA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

17/03/2022, 16:54

Transitado em Julgado

17/03/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/03/2022, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/03/2022, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:17

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

17/03/2022, 16:54

Transitado em Julgado

17/03/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:33

17/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/03/2022, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/03/2022, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GESSI DA ROSA DIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA APELADO: RONI DA ROSA DIAS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002895-63.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 663

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/01/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/12/2021, 19:05

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 18:16