Apelação Cível 5006155-96.2012.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 88.601,76

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SADI ANTONIO DAL PIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Réu

JULIA MONFARDINI MENUCI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

27/06/2022, 15:30

Transitado em Julgado

27/06/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/06/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/06/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 579

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

19/04/2022, 11:40

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

27/06/2022, 15:30

Transitado em Julgado

27/06/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:35

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

23/06/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/06/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 579

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

19/04/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

01/04/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

28/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/03/2022, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/03/2022, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 657

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

15/02/2022, 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

15/02/2022, 16:19

Recebidos os autos - RSSMA01 -> TRF4

08/02/2022, 15:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/02/2022, 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

05/09/2018, 18:21

Trânsito em Julgado

05/09/2018, 18:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

05/09/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/08/2018, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/08/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/08/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/08/2018, 15:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

02/08/2018, 13:43

Julgamento do Incidente Provido

01/08/2018, 12:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 31/07/2018 SEQ: 562

12/07/2018, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

12/07/2018, 15:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TA para GAB51)

23/06/2017, 11:43

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TA) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 10:32

Juntada de Petição

14/06/2016, 15:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/10/2014, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:33

ACÓRDÃO

•02/08/2018, 13:43

EXTRATO DE ATA

•01/08/2018, 12:48