Cumprimento de sentença 5036353-87.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

STIVAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S.A

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9 REGIAO - CRQ/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/08/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/08/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 17:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/08/2022

19/08/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:56

Despacho

12/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/07/2022, 13:06

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/08/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/08/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 17:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/08/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 18:20

19/08/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:56

Despacho

12/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/07/2022, 13:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR <br>R$4.070,29 em 15/07/2022 (ID 050000006012207150)

16/07/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2022, 13:19

Despacho

21/06/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/06/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/06/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 17:49

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50363538720194047000

17/05/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA APELADO: STIVAL ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036353-87.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

11/05/2021, 16:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

11/05/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/10/2020, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/10/2020, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/10/2020, 12:10

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 153,68 em 11/9/2020 Número de referência: 724225

16/09/2020, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/09/2020, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/08/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/08/2020, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2020, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2020, 11:29

Julgado procedente o pedido

27/08/2020, 11:29

Conclusos para julgamento

14/08/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2020, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

03/04/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

24/03/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 14:23

Despacho

24/03/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/11/2019, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/11/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 15:05

Juntada de Petição

25/11/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/10/2019, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/10/2019, 11:56

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUA para PRCTB04S)

17/10/2019, 14:54

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local MESA 3 CEJUSCON VOLUNTÁRIOS DA PATRIA 532 - 07/11/2019 15:20. Refer. Evento 6

17/10/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/10/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/10/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/10/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/10/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/10/2019, 14:29

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/10/2019, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/10/2019, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/10/2019, 10:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

04/10/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

04/10/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

04/10/2019, 17:32

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local MESA 3 CEJUSCON VOLUNTÁRIOS DA PATRIA 532 - 07/11/2019 15:20

04/10/2019, 17:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB04S para PRCTBCEJUA)

23/07/2019, 17:09

Despacho/Decisão - de Expediente

23/07/2019, 16:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 18/07/2019

23/07/2019, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 10:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2022, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 17:49

SENTENÇA

•27/08/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 16:04