Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031046-66.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ROBSON EDUARDO FERNANDES

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:20

Documento (Certidão)

06/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:26

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 16:58

Documento (Certidão)

08/05/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:28

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:46

Paga

22/03/2023, 12:21

Paga

22/03/2023, 12:21

Paga

22/03/2023, 11:52

Por decisão judicial

21/03/2023, 15:05

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:40

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:20

Documento (Certidão)

06/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:26

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Documentos

•10/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

08/05/2023, 16:58

Documento (Certidão)

08/05/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:28

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:46

Paga

22/03/2023, 12:21

Paga

22/03/2023, 12:21

Paga

22/03/2023, 11:52

Por decisão judicial

21/03/2023, 15:05

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:40

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:40

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:40

Documento (Certidão)

27/02/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:33

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:01

Confirmada

17/02/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 19:15

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 10:47

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 10:22

Movimentação processual

14/02/2023, 10:22

Movimentação processual

14/02/2023, 10:21

Expedida/certificada

14/02/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 06:58

Mudança de Classe Processual

11/02/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBSON EDUARDO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ESTHER LILIAN STUERMER PHILIPPSEN PERITO: LUIZ ROBERTO TOSHIYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5031046-66.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 652) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 14:52

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 09:52

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 09:00

Expedida/certificada

28/07/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 15:26

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:43

Confirmada

21/07/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:43

Expedida/certificada

13/07/2022, 16:21

Improcedência

13/07/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:39

Confirmada

10/03/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 08:33

Expedida/certificada

28/02/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 22:22

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 15:41

Confirmada

08/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 18:11

Expedida/certificada

29/12/2021, 15:30

Expedida/certificada

29/12/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

26/12/2021, 20:12

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 08:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:05

Confirmada

30/11/2021, 15:05

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:25

Confirmada

24/11/2021, 10:25

Expedida/certificada

23/11/2021, 17:52

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 16:58

Expedida/certificada

23/11/2021, 16:57

Ato ordinatório

23/11/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 00:31

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 00:31

Confirmada

19/11/2021, 18:35

Confirmada

19/11/2021, 18:31

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 16:46

Expedida/certificada

19/11/2021, 16:46

Expedida/certificada

19/11/2021, 16:36

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 15:10

Expedida/certificada

19/11/2021, 15:02

Expedida/certificada

19/11/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 14:19

Distribuição (sorteio)

14/10/2021, 09:37