Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000856-44.2022.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

LIDIA SCHAFACHEK

CPF

Autor

REGIANE LIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON RODRIGUES

OAB/SC 019221·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RODRIGUES

OAB/SC 019221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:46

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:29

Expedida/certificada

15/05/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:09

Expedida/certificada

10/05/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:32

Paga

28/04/2023, 12:21

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:46

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:29

Expedida/certificada

15/05/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:09

Expedida/certificada

10/05/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:32

Paga

28/04/2023, 12:21

Paga

28/04/2023, 11:43

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:51

Documento (Certidão)

09/03/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 16:13

Mudança de Classe Processual

08/02/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGIANE LIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON RODRIGUES (OAB SC019221) RECORRENTE: LIDIA SCHAFACHEK (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON RODRIGUES (OAB SC019221) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SILVIA MARIA MIREK KOCIOLEK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000856-44.2022.4.04.7214/SC (Pauta: 669) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 16:46

Mero expediente

05/09/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 17:19

Expedida/certificada

30/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 10:45

Expedida/certificada

24/08/2022, 19:04

Continência

24/08/2022, 19:04

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:28

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 01:36

Confirmada

22/06/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:37

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:18

Expedida/Certificada

15/06/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 19:45

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 09:29

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:02

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 13:57

Expedida/certificada

04/05/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 08:53

Expedida/certificada

03/05/2022, 18:55

Ato ordinatório

03/05/2022, 18:55

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:36

Distribuição (sorteio)

03/05/2022, 17:33