Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009126-04.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VOLNEY RAMOS PEIXER

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER

OAB/SC 039459·CPF·Representa: Autor

FABIANO DO ROSÁRIO

OAB/SC 023084·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER

OAB/SC 039459·CPF·Representa: Réu

FABIANO DO ROSÁRIO

OAB/SC 023084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:04

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:57

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:49

Ato ordinatório

29/05/2023, 14:49

Paga

29/05/2023, 13:49

Paga

29/05/2023, 13:49

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:53

Documento (Certidão)

17/04/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 15:07

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:04

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:59

Documentos

•10/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:57

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:49

Ato ordinatório

29/05/2023, 14:49

Paga

29/05/2023, 13:49

Paga

29/05/2023, 13:49

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:53

Documento (Certidão)

17/04/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 15:07

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 23:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:22

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 08:35

Expedida/certificada

24/02/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:02

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:07

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:40

Mudança de Classe Processual

13/12/2022, 13:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 19:39

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

07/12/2022, 16:57

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:56

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VOLNEY RAMOS PEIXER (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER (OAB SC039459) ADVOGADO: FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JOSE ROBERTO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009126-04.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 689) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 09:50

Expedida/certificada

19/08/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:49

Confirmada

02/08/2022, 15:49

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:32

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 16:22

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 09:36

Expedida/certificada

08/06/2022, 08:31

Documento (Informações)

02/06/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:23

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:46

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 20:32

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 20:28

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 08:10

Mero expediente

27/09/2021, 08:10

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 09:47

Confirmada

31/05/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 18:17

Expedida/certificada

21/05/2021, 19:50

Julgamento em Diligência

19/05/2021, 08:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 15:08

Documento (Certidão)

04/03/2021, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2021, 12:51

Conclusão (para julgamento)

23/02/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 11:14

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 18:53

Expedida/certificada

09/02/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 10:54

Decurso de Prazo

09/02/2021, 01:01

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:59

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 14:17

Ato ordinatório

12/01/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 16:10

Decurso de Prazo

13/11/2020, 01:01

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 16:19

Expedida/certificada

01/07/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 17:16

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/06/2020, 00:04

Expedida/certificada

08/06/2020, 09:34

Mero expediente

08/06/2020, 09:19

Conclusão (para decisão)

07/06/2020, 18:24

Documento (Ofício)

31/01/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:39

Documento (Certidão)

22/01/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2020, 16:36

Expedida/certificada

20/01/2020, 16:00

Mero expediente

19/01/2020, 10:14

Conclusão (para decisão)

18/01/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 17:29

Expedida/certificada

28/10/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 08:34

Confirmada

27/08/2019, 14:25

Expedida/certificada

24/08/2019, 10:33

Mero expediente

24/08/2019, 10:33

Conclusão (para decisão)

24/08/2019, 06:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 08:15

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:59

Confirmada

19/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 11:28

Expedida/Certificada

09/05/2019, 07:33

Conclusão (para decisão)

09/05/2019, 04:57

Distribuição (sorteio)

23/04/2019, 16:13