Recurso Inominado Cível 5013064-15.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ROBERTO KRAUEL

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ALLAN WESLLEY CORREA

OAB/SC 043537·CPF·Representa: Autor

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO

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DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO

OAB/SC 015548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 14:46

Trânsito em julgado

04/05/2023, 14:46

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:23

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:11

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:11

Documento (Acórdão)

27/03/2023, 17:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2023, 18:14

Para julgamento de mérito

09/03/2023, 12:53

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:56

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:55

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 14:46

Trânsito em julgado

04/05/2023, 14:46

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:23

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Documentos

•10/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

27/03/2023, 18:11

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:11

Documento (Acórdão)

27/03/2023, 17:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2023, 18:14

Para julgamento de mérito

09/03/2023, 12:53

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:56

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:55

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 13:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:02

Para julgamento de mérito

02/02/2023, 11:37

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:56

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:31

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 16:31

Sentença confirmada

30/11/2022, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROBERTO KRAUEL (AUTOR) ADVOGADO: ALLAN WESLLEY CORREA (OAB SC043537) ADVOGADO: DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB SC015548) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013064-15.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 690) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:10

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:43

Expedida/certificada

25/10/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:18

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:54

Julgamento em Diligência

16/09/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 18:19

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 10:26