Cumprimento de sentença 5081117-52.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHipotecaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 162.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

JOSE DINIZ LAMAISON DE AMARAL

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LUIZ MARAFIGO

OAB/RS 022049·CPF·Representa: Autor

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CASSIA DANIELA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS MATAS LUZ

CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AC 005034·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO LUIZ MARAFIGO

OAB/RS 022049·CPF·Representa: Autor

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CASSIA DANIELA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS MATAS LUZ

CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AC 005034·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:17

Despacho

04/11/2024, 13:35

Juntada de Petição

20/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 09:36

Juntada de Petição

10/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/09/2024, 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151

29/08/2024, 17:28

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para AC005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

29/08/2024, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

26/08/2024, 14:54

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

22/08/2024, 07:39

Determinada a intimação

12/08/2024, 14:55

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS128662A - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

19/06/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/04/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/04/2024, 20:09

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:17

Despacho

04/11/2024, 13:35

Juntada de Petição

20/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 09:36

Juntada de Petição

10/09/2024, 13:19

Documentos

PETIÇÃO

•11/04/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/09/2024, 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151

29/08/2024, 17:28

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para AC005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

29/08/2024, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

26/08/2024, 14:54

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

22/08/2024, 07:39

Determinada a intimação

12/08/2024, 14:55

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS128662A - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

19/06/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/04/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/04/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 11:08

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

07/04/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/04/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/02/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 08:01

Determinada a intimação

25/01/2024, 08:01

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 19:00

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

22/10/2023, 19:51

Juntada de Petição

20/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/10/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/09/2023, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 17:13

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

13/08/2023, 09:20

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para Feitos114430 - CASSIA DANIELA SILVEIRA)

12/07/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 13:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/07/2023, 13:30

Juntada de Petição

05/07/2023, 10:06

Baixa Definitiva

03/10/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

02/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/08/2022, 17:22

Determinada a intimação

08/08/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/06/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/05/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/05/2022, 15:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/05/2022

19/05/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:22

Juntada de Petição

06/05/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/05/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/04/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/04/2022, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$9.577,89 em 04/04/2022 (ID 050000016932204010)

05/04/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 15:36

Determinada a intimação

31/03/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/03/2022, 17:08

Juntada de Petição

02/03/2022, 16:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50811175220194047100

25/02/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DINIZ LAMAISON DE AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ MARAFIGO (OAB RS022049) APELADO: SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081117-52.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 781) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

10/01/2022, 11:08

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

01/12/2021, 14:06

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

17/09/2021, 19:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

07/06/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/06/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/04/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/04/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/03/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/03/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/03/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 11:31

Julgado improcedente o pedido

03/03/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/02/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:46

Determinada a intimação

01/12/2020, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/11/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/11/2020, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2020, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/10/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/10/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/10/2020, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

04/10/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

02/10/2020, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

28/09/2020, 12:39

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

25/09/2020, 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2020, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 11:44

Determinada a citação

24/09/2020, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2020, 11:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50036173020204040000/TRF

22/09/2020, 19:21

Juntada de Petição

17/08/2020, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50036173020204040000/TRF

12/08/2020, 22:34

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

15/06/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/06/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/05/2020, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/05/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

12/05/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

12/05/2020, 16:57

Concedida em parte a Tutela Provisória

12/05/2020, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 12:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2020, 12:35

Juntada de Petição

12/05/2020, 10:25

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

18/02/2020, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/02/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 12:19

Determinada a intimação

07/02/2020, 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 10:46

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50036173020204040000/TRF

04/02/2020, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos

03/12/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 21:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2019, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 81,00 em 13/11/2019

26/11/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/11/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2019, 16:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/11/2019, 13:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/11/2019, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 11:55

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 08:01

PETIÇÃO

•20/10/2023, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:13

PETIÇÃO

•05/07/2023, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:22

PETIÇÃO

•06/05/2022, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 15:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 16:54

SENTENÇA

•24/03/2021, 15:13

SENTENÇA

•03/03/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 09:50

Todos os documentos(19)

PETIÇÃO

•11/04/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 08:01

PETIÇÃO

•20/10/2023, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:13

PETIÇÃO

•05/07/2023, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:22

PETIÇÃO

•06/05/2022, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 15:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 16:54

SENTENÇA

•24/03/2021, 15:13

SENTENÇA

•03/03/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 16:09