Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000725-25.2020.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO BATISTA PRATES SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Autor

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:14

Confirmada

16/06/2023, 09:44

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:53

Confirmada

14/06/2023, 13:52

Expedida/certificada

13/06/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:01

Confirmada

02/06/2023, 09:35

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:47

Paga

29/05/2023, 13:33

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 09:54

Documento (Certidão)

26/04/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:17

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:14

Confirmada

16/06/2023, 09:44

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:53

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Confirmada

14/06/2023, 13:52

Expedida/certificada

13/06/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:01

Confirmada

02/06/2023, 09:35

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:47

Paga

29/05/2023, 13:33

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 09:54

Documento (Certidão)

26/04/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 11:13

Confirmada

31/03/2023, 17:09

Mudança de Classe Processual

30/03/2023, 11:27

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:31

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:58

Expedida/certificada

23/02/2023, 11:54

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Confirmada

17/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO BATISTA PRATES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000725-25.2020.4.04.7219/SC (Pauta: 706) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2022, 14:08

Movimentação processual

17/06/2022, 14:07

Movimentação processual

17/06/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:53

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:06

Confirmada

24/05/2022, 09:19

Expedida/certificada

19/05/2022, 18:28

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/05/2022, 19:22

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:45

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:32

Confirmada

27/04/2022, 16:43

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:56

Confirmada

20/04/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 09:45

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 16:52

Confirmada

14/04/2022, 16:52

Confirmada

14/04/2022, 09:37

Expedida/certificada

07/04/2022, 19:31

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 12:10

Expedida/certificada

23/07/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 16:13

Confirmada

12/07/2021, 09:06

Expedida/certificada

06/07/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 17:18

Confirmada

14/06/2021, 09:16

Expedida/certificada

11/06/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 13:49

Documento (Certidão)

31/05/2021, 12:08

Confirmada

17/05/2021, 09:14

Expedida/certificada

13/05/2021, 15:06

Julgamento em Diligência

12/05/2021, 15:53

Conclusão (para julgamento)

08/10/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 15:38

Confirmada

25/09/2020, 08:45

Expedida/certificada

21/09/2020, 18:28

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 15:02

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Confirmada

30/07/2020, 15:51

Expedida/certificada

29/07/2020, 14:43

Expedida/Certificada

29/07/2020, 14:43

Ato ordinatório

29/07/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 10:24

Confirmada

08/07/2020, 09:24

Expedida/certificada

06/07/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 16:26

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:42

Confirmada

10/06/2020, 15:28

Expedida/certificada

05/06/2020, 17:04

Distribuição (sorteio)

29/05/2020, 11:33