Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002316-91.2021.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DOS SANTOS DEBUS

OAB/SC 040386·CPF·Representa: Autor

LUCAS DOS SANTOS DEBUS

OAB/SC 040386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:52

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:52

Paga

22/03/2023, 12:07

Enviada ao Tribunal

28/02/2023, 10:44

Documento (Certidão)

24/02/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:36

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:53

Cálculo de Liquidação

02/02/2023, 17:48

Mudança de Classe Processual

13/01/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002316-91.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 762) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2022, 15:46

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:52

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:52

Paga

22/03/2023, 12:07

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

28/02/2023, 10:44

Documento (Certidão)

24/02/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:36

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:53

Cálculo de Liquidação

02/02/2023, 17:48

Mudança de Classe Processual

13/01/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002316-91.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 762) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 17:51

Confirmada

03/08/2022, 00:48

Expedida/certificada

02/08/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:15

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 09:47

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:12

Expedida/certificada

07/07/2022, 08:46

Conclusão (para julgamento)

27/10/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 21:31

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:55

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:58

Confirmada

26/08/2021, 21:23

Expedida/certificada

25/08/2021, 18:27

Expedida/certificada

25/08/2021, 18:26

Expedida/Certificada

25/08/2021, 18:25

Sem descrição

25/08/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:25

Confirmada

24/08/2021, 15:25

Expedida/certificada

20/08/2021, 15:09

Mero expediente

20/08/2021, 14:21

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 15:31

Mudança de Classe Processual

09/08/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:05

Expedida/certificada

09/08/2021, 13:11

Incompetência

06/08/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 14:40

Distribuição (sorteio)

19/07/2021, 10:11