Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004869-96.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

OSMAR KORTELT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIS MENEGUETTI

OAB/SC 041540·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS MENEGUETTI

OAB/SC 041540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:44

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:04

Confirmada

09/10/2023, 08:04

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:31

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:07

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:33

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:33

Paga

26/09/2023, 15:59

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:29

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:28

Documento (Certidão)

26/08/2023, 00:45

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:44

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:04

Confirmada

09/10/2023, 08:04

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:31

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:07

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:33

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:33

Paga

26/09/2023, 15:59

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:29

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:28

Documento (Certidão)

26/08/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 08:36

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 10:02

Documento (Informações)

03/08/2023, 14:05

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 13:58

Ato ordinatório

05/07/2023, 21:35

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:37

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:44

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 08:31

Expedida/certificada

09/06/2023, 12:42

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:47

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:19

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:11

Confirmada

06/04/2023, 23:59

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

04/04/2023, 13:43

Expedida/certificada

04/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 07:27

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

27/03/2023, 17:17

Expedida/certificada

27/03/2023, 16:55

Mero expediente

27/03/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:21

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 17:35

Expedida/certificada

30/01/2023, 17:35

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

30/01/2023, 17:22

Mero expediente

30/01/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSMAR KORTELT (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIS MENEGUETTI (OAB SC041540) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004869-96.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 865) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 12:22

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:04

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 14:02

Expedida/certificada

09/05/2022, 19:57

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:48

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 06:59

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:04

Expedida/certificada

21/01/2022, 15:04

Ato ordinatório

21/01/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 12:09

Decurso de Prazo

11/11/2021, 01:01

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 18:03

Mero expediente

05/10/2021, 18:03

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 17:08

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 00:29

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:50

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 19:18

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 15:24

Expedida/certificada

25/05/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 14:54

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:27

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 13:51

Julgamento em Diligência

16/04/2021, 07:45

Conclusão (para julgamento)

26/03/2021, 11:22

Mero expediente

10/03/2021, 13:08

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 15:49

Expedida/certificada

26/02/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:25

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:31

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2020, 09:41

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 17:58

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:14

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 20:51

Documento (Certidão)

21/09/2020, 13:09

Documento (Certidão)

19/08/2020, 20:40

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 20:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 10:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 18:19

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 21:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 16:16

Confirmada

07/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 16:30

Expedida/certificada

27/06/2020, 11:34

Mero expediente

27/06/2020, 11:34

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 16:46

Retificação de movimento

26/06/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 13:41

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2020, 09:28

Mero expediente

12/05/2020, 09:27

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 20:47

Distribuição (sorteio)

06/04/2020, 19:48