Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000092-68.2021.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CASSIO PENKAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO HERZER

OAB/SC 029836·CPF·Representa: Autor

MARCELO HERZER

OAB/SC 029836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:53

Paga

29/05/2023, 13:22

Paga

29/05/2023, 13:22

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:54

Documento (Certidão)

03/04/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 06:31

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:52

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:24

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:53

Paga

29/05/2023, 13:22

Paga

29/05/2023, 13:22

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:54

Documento (Certidão)

03/04/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 06:31

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:52

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:07

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

12/12/2022, 16:09

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CASSIO PENKAL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO HERZER (OAB SC029836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000092-68.2021.4.04.7222/SC (Pauta: 781) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:17

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 22:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:28

Expedida/certificada

15/03/2022, 22:57

Procedência em Parte

15/03/2022, 18:44

Conclusão (para julgamento)

06/05/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 21:48

Confirmada

05/05/2021, 21:48

Expedida/certificada

03/05/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:32

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2021, 11:50

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 10:36

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/02/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 16:03

Confirmada

18/02/2021, 16:03

Expedida/certificada

09/02/2021, 16:45

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 16:27

Distribuição (sorteio)

05/02/2021, 11:14