Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004520-19.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

NELSON RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MATIAS

OAB/PR 019465·Representa: Autor

NATANIEL PINOTTI BROGLIO

OAB/PR 022215·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA

OAB/PR 060888·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MATIAS

OAB/PR 019465·Representa: Réu

NATANIEL PINOTTI BROGLIO

OAB/PR 022215·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ FERNANDO MATIAS

OAB/PR 019465·Representa: Autor

NATANIEL PINOTTI BROGLIO

OAB/PR 022215·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA

OAB/PR 060888·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MATIAS

OAB/PR 019465·Representa: Réu

NATANIEL PINOTTI BROGLIO

OAB/PR 022215·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA

OAB/PR 060888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 12:53

Trânsito em julgado

06/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:39

Documento (Certidão)

29/06/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:58

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:07

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:07

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:31

Confirmada

27/06/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:41

Confirmada

20/06/2023, 08:41

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:55

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 12:53

Trânsito em julgado

06/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:39

Documento (Certidão)

29/06/2023, 09:21

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:58

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:07

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:07

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:31

Confirmada

27/06/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:41

Confirmada

20/06/2023, 08:41

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:55

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:53

Expedição de documento (Alvará)

14/06/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:05

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:57

Documento (Certidão)

06/06/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:23

Expedida/certificada

31/05/2023, 11:42

Paga

29/05/2023, 12:49

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 13:53

Depósito de Bens/Dinheiro

25/04/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

25/04/2023, 09:50

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:32

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:20

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:41

Confirmada

27/03/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:59

Confirmada

24/03/2023, 17:58

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:21

Confirmada

20/03/2023, 17:21

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:51

Expedida/certificada

16/03/2023, 11:37

Mudança de Classe Processual

16/03/2023, 11:36

Mero expediente

15/03/2023, 23:55

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:29

Confirmada

16/02/2023, 15:23

Expedida/certificada

15/02/2023, 18:51

Ato ordinatório

15/02/2023, 18:51

Recebimento

14/02/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NELSON RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANIEL PINOTTI BROGLIO (OAB PR022215) PARTE RÉ: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): AUDREY SILVA KYT PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): Luiz Fernando Matias Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5004520-19.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NELSON RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: NATANIEL PINOTTI BROGLIO (OAB PR022215) PARTE RÉ: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5004520-19.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:04

Confirmada

05/10/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 12:37

Expedida/Certificada

17/08/2022, 11:09

Expedida/certificada

17/08/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:33

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:41

Confirmada

29/07/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 10:37

Confirmada

29/07/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:26

Expedida/certificada

28/07/2022, 15:45

Ato ordinatório

28/07/2022, 15:45

Expedida/certificada

28/07/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 07:15

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:47

Confirmada

14/07/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:54

Confirmada

14/07/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 18:39

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:51

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:00

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:01

Confirmada

12/05/2022, 10:20

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

03/05/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:53

Confirmada

02/05/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 12:21

Confirmada

02/05/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

01/05/2022, 21:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:55

Expedida/Certificada

28/04/2022, 18:30

Expedida/certificada

28/04/2022, 18:29

Expedida/certificada

28/04/2022, 18:29

Outras Decisões

28/04/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 13:24

Distribuição (sorteio)

26/04/2022, 11:06

80

•10/11/2022, 00:00