Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004970-61.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JOAO MAIROSA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Autor

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Autor

MAURICIUS RAMBO VOGEL

OAB/RS 091436·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ALVES DOS SANTOS

OAB/RS 109122·CPF·Representa: Autor

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Autor

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Autor

MAURICIUS RAMBO VOGEL

OAB/RS 091436·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ALVES DOS SANTOS

OAB/RS 109122·CPF·Representa: Autor

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Réu

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Réu

MAURICIUS RAMBO VOGEL

OAB/RS 091436·CPF·Representa: Réu

GABRIELA ALVES DOS SANTOS

OAB/RS 109122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:05

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:51

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 22:50

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 03:02

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:49

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:49

Mero expediente

06/04/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 09:55

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:05

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:51

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 22:50

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 03:02

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:49

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:49

Mero expediente

06/04/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 09:55

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:02

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

08/03/2023, 13:29

Expedida/certificada

08/03/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO MAIROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO VINCENSI DOS SANTOS (OAB RS097780) ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB RS109122) ADVOGADO(A): MARIA FATIMA RAMBO VOGEL ADVOGADO(A): MAURICIUS RAMBO VOGEL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004970-61.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO MAIROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO VINCENSI DOS SANTOS (OAB RS097780) ADVOGADO: GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB RS109122) ADVOGADO: MARIA FATIMA RAMBO VOGEL ADVOGADO: MAURICIUS RAMBO VOGEL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004970-61.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 930) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2020, 10:40

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 20:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 19:54

Expedida/certificada

03/07/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 16:24

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:47

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 17:36

Conclusão (para julgamento)

12/03/2020, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 16:58

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:13

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 11:19

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 18:38

Ato ordinatório

17/12/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 14:43

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:03

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 11:50

Decurso de Prazo

13/11/2019, 01:02

Expedida/certificada

06/11/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 10:02

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2019, 13:33

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 14:54

Expedida/certificada

03/10/2019, 17:31

Mero expediente

03/10/2019, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 20:22

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 17:22

Documento (Certidão)

17/09/2019, 13:41

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:57

Decurso de Prazo

07/09/2019, 01:04

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2019, 13:54

Ato ordinatório

20/08/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 20:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 17:57

Confirmada

01/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

22/07/2019, 10:45

Mero expediente

22/07/2019, 10:45

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 09:57

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:10

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 18:25

Expedida/certificada

13/05/2019, 19:05

Expedida/certificada

13/05/2019, 19:05

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 18:54

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 13:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/04/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 17:46

Expedida/certificada

11/04/2019, 20:09

Incompetência

11/04/2019, 17:21

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 15:49

Distribuição (sorteio)

28/03/2019, 17:05

80

•10/11/2022, 00:00