Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC
REQUERENTE: INACIO ROSSI (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR (OAB RS097328)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO (OAB RS068014)
ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271)
ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER
REQUERENTE: THEREZA DEMARCHI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LILIAN GERMANO TOYAMA (OAB SP151475)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC:
XXXV - A Secretaria intima a parte autora e/ou seu advogado para providenciar o saque ou transferência dos valores depositados em juízo, referentes à requisição de pagamento outrora expedida, no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não o tenha feito.
XXX - Cumprida a diligência, a Secretaria promoverá a baixa definitiva dos autos.
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 14:57
Decurso de Prazo
17/09/2025, 01:05
Publicação
02/09/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC RELATOR: RAFAEL WEBBER
REQUERENTE: THEREZA DEMARCHI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LILIAN GERMANO TOYAMA (OAB SP151475)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 267 - 29/08/2025 - Expedição de Alvará
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC
REQUERENTE: INACIO ROSSI (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR (OAB RS097328)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO (OAB RS068014)
ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271)
ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER
REQUERENTE: THEREZA DEMARCHI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LILIAN GERMANO TOYAMA (OAB SP151475)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC:
XXXV - A Secretaria intima a parte autora e/ou seu advogado para providenciar o saque ou transferência dos valores depositados em juízo, referentes à requisição de pagamento outrora expedida, no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não o tenha feito.
XXX - Cumprida a diligência, a Secretaria promoverá a baixa definitiva dos autos.
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 14:57
Decurso de Prazo
17/09/2025, 01:05
Publicação
02/09/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC RELATOR: RAFAEL WEBBER
REQUERENTE: THEREZA DEMARCHI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LILIAN GERMANO TOYAMA (OAB SP151475)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 267 - 29/08/2025 - Expedição de Alvará
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 17:30
Expedição de documento (Alvará)
29/08/2025, 17:09
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:04
Documento (Certidão)
28/08/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 23:00
Expedida/certificada
20/08/2025, 15:07
Mero expediente
20/08/2025, 15:07
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 21:24
Publicação
14/08/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC
REQUERENTE: INACIO ROSSI
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR (OAB RS097328)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO (OAB RS068014)
ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271)
ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER
DESPACHO/DECISÃO
1. No evento 252, Thereza Demarchi comunicou o falecimento de seu filha, ora requerente, requerendo o seu ingresso no feito na qualidade de sucessora. Todavia, observa-se da documentação amealhada que a pretensa sucessora não anexou o seu documento de identidade.
2. Assim, intime-se a pretendente para que apresente o seu documento de identificação, no prazo de 10 dias.
3. Cumprido, voltem conclusos.
13/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/08/2025, 19:58
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 22:01
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 12:48
Publicação
31/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC
REQUERENTE: INACIO ROSSI
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR (OAB RS097328)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO (OAB RS068014)
ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271)
ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER
DESPACHO/DECISÃO
1. Tendo em vista a juntada do "termo de revogação e cancelamento de procuração particular", no qual a parte autora torna sem efeito a procuração outorgada para a patrona (evento 246), determino sua destituição.
2. Determino que a parte autora seja intimada por telefone/aplicativo de mensagem para que constitua novo procurador ou informe seu interesse em litigar sem constituir advogado.
À Secretaria para as providências necessárias.
30/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/07/2025, 16:15
Mero expediente
28/07/2025, 15:32
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 18:47
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:01
Documento (Certidão)
23/06/2025, 22:49
Publicação
10/06/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC
REQUERENTE: INACIO ROSSI
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR (OAB RS097328)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO (OAB RS068014)
ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271)
ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC:
§2º, e). A Secretaria defere o pedido de dilação de prazo, conforme requerido (30 dias)
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/06/2025, 12:37
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 17:30
Confirmada
21/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2025, 13:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/03/2025, 03:00
Por decisão judicial
03/09/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 14:32
Confirmada
27/08/2024, 14:32
Expedida/certificada
23/08/2024, 13:36
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 10:29
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 09:39
Confirmada
28/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2024, 11:25
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 10:15
Documento (Certidão)
14/06/2024, 20:14
Documento (Certidão)
15/05/2024, 12:40
Documento (Certidão)
06/05/2024, 15:29
Confirmada
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2024, 15:03
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:01
Confirmada
12/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2023, 09:58
Conclusão (para despacho)
30/09/2023, 18:26
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 10:02
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/08/2023, 18:49
Documento (Outros documentos)
07/08/2023, 18:49
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 13:38
Confirmada
08/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/04/2023, 16:27
Ato ordinatório
28/04/2023, 16:22
Paga
28/04/2023, 12:16
Paga
28/04/2023, 12:16
Enviada ao Tribunal
25/03/2023, 09:57
Enviada ao Tribunal
25/03/2023, 09:57
Enviada ao Tribunal
25/03/2023, 09:57
Enviada ao Tribunal
25/03/2023, 09:57
Documento (Certidão)
23/03/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 14:32
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 14:43
Documento (Outros documentos)
20/03/2023, 14:24
Mudança de Classe Processual
14/03/2023, 18:44
Documento (Certidão)
14/03/2023, 18:14
Documento (Informações)
14/03/2023, 17:59
Confirmada
18/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 13:19
Documento (Certidão)
08/02/2023, 16:32
Expedida/certificada
08/02/2023, 16:31
Expedida/certificada
08/02/2023, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INACIO ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR (OAB RS097328) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO (OAB RS068014) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FABIO NOLL CARBONE PERITO: JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 949) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INACIO ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR (OAB RS097328) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO (OAB RS068014) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FABIO NOLL CARBONE PERITO: JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 909) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
07/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INACIO ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR (OAB RS097328) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO (OAB RS068014) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FABIO NOLL CARBONE PERITO: JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 959) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INACIO ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR (OAB RS097328) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO (OAB RS068014) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FABIO NOLL CARBONE PERITO: JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 959) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INACIO ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR (OAB RS097328) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO (OAB RS068014) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FABIO NOLL CARBONE PERITO: JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2021. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 21 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de janeiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017317-38.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 584) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN