Recurso Inominado Cível 5002689-51.2018.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

VALDAIR DALL MAGRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL

OAB/SC 005685·CPF·Representa: Autor

ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL

OAB/SC 005685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:17

Trânsito em julgado

31/05/2023, 16:16

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:21

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:11

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:09

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:48

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 16:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/04/2023, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDAIR DALL MAGRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002689-51.2018.4.04.7210/SC (Pauta: 494) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 13:48

Adiado

24/03/2023, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:17

Trânsito em julgado

31/05/2023, 16:16

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:21

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:11

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:09

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:48

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 16:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/04/2023, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDAIR DALL MAGRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002689-51.2018.4.04.7210/SC (Pauta: 494) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 13:48

Adiado

24/03/2023, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDAIR DALL MAGRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002689-51.2018.4.04.7210/SC (Pauta: 773) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:05

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 12:43

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 08:14

Confirmada

20/12/2022, 08:14

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:07

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:07

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 18:07

Sentença confirmada

19/12/2022, 16:59

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDAIR DALL MAGRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002689-51.2018.4.04.7210/SC (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 14:25

Adiado

30/11/2022, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDAIR DALL MAGRO (AUTOR) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002689-51.2018.4.04.7210/SC (Pauta: 926) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2022, 14:07

Decurso de Prazo

29/05/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 14:49

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 23:13

Confirmada

05/05/2020, 23:13

Expedida/certificada

04/05/2020, 16:19

Expedida/certificada

04/05/2020, 16:19

Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2020, 15:31

Conclusão (para julgamento)

02/12/2019, 17:18

Distribuição (sorteio)

02/12/2019, 13:47

80

•06/03/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00

•10/11/2022, 00:00