Agravo em Recurso Especial 5029684-95.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5029684-95.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188586/2025

04/12/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1188586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 971095/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971095 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2190593 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:30

Embargos de Declaração de FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971095/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2190593/RS

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:15

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971095/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2190593/RS

28/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/10/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, para MARIA LUIZA ANDREIS ROSSET apresentar resposta à petição n. 971095/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.

22/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, para MARIO ROSSET apresentar resposta à petição n. 971095/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.

22/10/2025, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:50

—

Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188586/2025

Protocolizada Petição 1188586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 971095/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971095 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2190593 - Publicação prevista para 27/11/2025

Embargos de Declaração de FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971095/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2190593/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971095/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2190593/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, para MARIA LUIZA ANDREIS ROSSET apresentar resposta à petição n. 971095/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, para MARIO ROSSET apresentar resposta à petição n. 971095/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.

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