Procedimento Comum Cível 5000634-65.2020.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000634-65.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/07/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/06/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/06/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50006346520204047208

07/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO AURELIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000634-65.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO AURELIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000634-65.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO AURELIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000634-65.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

22/06/2021, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/06/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 15:14

SENTENÇA

•18/02/2021, 08:52

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50006346520204047208

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

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