Recurso Inominado Cível 5021465-61.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

SOLANGE ELIZABETE DE MARIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PADILHA FRANCHI

OAB/SC 057311·CPF·Representa: Autor

ELIANE PADILHA FRANCHI

OAB/SC 057311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 13:44

Trânsito em julgado

14/02/2023, 13:43

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 10:24

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:06

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 18:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 16:58

Para julgamento de mérito

30/11/2022, 14:25

Adiado

30/11/2022, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLANGE ELIZABETE DE MARIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PADILHA FRANCHI (OAB SC057311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021465-61.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1130) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:10

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 13:52

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:03

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 13:44

Trânsito em julgado

14/02/2023, 13:43

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 10:24

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:06

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 18:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 16:58

Para julgamento de mérito

30/11/2022, 14:25

Adiado

30/11/2022, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLANGE ELIZABETE DE MARIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PADILHA FRANCHI (OAB SC057311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021465-61.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1130) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:10

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 13:52

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 18:41

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 13:04

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 18:42

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 16:49

Mero expediente

04/06/2022, 08:31

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:46

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:20

Expedida/certificada

29/04/2022, 16:28

Documento (Acórdão)

29/04/2022, 16:28

Sentença confirmada

29/04/2022, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLANGE ELIZABETE DE MARIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PADILHA FRANCHI (OAB SC057311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021465-61.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 788) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

07/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2022, 12:34

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 17:35

Distribuição (sorteio)

10/01/2022, 16:39

80

•07/04/2022, 00:00