Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000854-23.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de União da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO DE PAULA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA

OAB/PR 052022·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA

OAB/PR 051633·CPF·Representa: Autor

REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA

OAB/PR 052022·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA

OAB/PR 051633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 13:32

Trânsito em julgado

23/09/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 19:23

Publicação

03/09/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000854-23.2021.4.04.7016/PR EXEQUENTE: PEDRO DE PAULA ADVOGADO(A): REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com base nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 18:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:30

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 18:03

Documento (Certidão)

28/08/2025, 18:03

Publicação

05/08/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:47

Confirmada

04/08/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:03

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 13:32

Trânsito em julgado

23/09/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 19:23

Publicação

03/09/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:08

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000854-23.2021.4.04.7016/PR EXEQUENTE: PEDRO DE PAULA ADVOGADO(A): REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com base nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 18:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:30

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 18:03

Documento (Certidão)

28/08/2025, 18:03

Publicação

05/08/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:47

Confirmada

04/08/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000854-23.2021.4.04.7016/PR RELATOR: GRAZIELA SOARES EXEQUENTE: PEDRO DE PAULA ADVOGADO(A): REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 01/08/2025 - RESPOSTA

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 15:30

Expedida/certificada

01/08/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 15:07

Confirmada

01/08/2025, 15:07

Publicação

28/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000854-23.2021.4.04.7016/PR EXEQUENTE: PEDRO DE PAULA ADVOGADO(A): REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque diretamente na instituição financeira a que estão vinculados (CEF/BB), mediante apresentação de documento pessoal e comprovante de residência atualizado, em nome do beneficiário.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:43

Expedida/certificada

24/07/2025, 05:26

Ato ordinatório

24/07/2025, 05:26

Paga

22/07/2025, 13:47

Por decisão judicial

26/04/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:01

Expedida/certificada

18/04/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:40

Confirmada

18/04/2024, 10:39

Expedida/certificada

10/04/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 09:10

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:44

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:44

Paga

25/03/2024, 11:57

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:46

Documento (Certidão)

18/02/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:44

Expedida/certificada

12/12/2023, 20:00

Mero expediente

12/12/2023, 20:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:19

Expedida/certificada

19/11/2023, 09:28

Documento (Outros documentos)

19/11/2023, 09:28

Mudança de Classe Processual

26/10/2023, 14:32

Mero expediente

25/10/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:11

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:43

Confirmada

31/08/2023, 15:43

Expedida/certificada

30/08/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:33

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 18:10

Recebimento

24/04/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000854-23.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000854-23.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 516) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2021, 19:37

Expedida/certificada

10/12/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:23

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 14:58

Conclusão (para julgamento)

27/07/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 14:33

Expedida/certificada

06/07/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 15:13

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 17:12

Expedida/Certificada

14/05/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 15:38

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 15:27

Mero expediente

29/03/2021, 15:27

Mudança de Classe Processual

26/03/2021, 14:09

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 16:47

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/03/2021, 16:46

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•10/03/2023, 00:00

•10/11/2022, 00:00