Cumprimento de sentença 5009922-06.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 319.571,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

KI-BIG LOTERIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DA GAMA CIDADE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 030717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/05/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

22/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

20/04/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

16/04/2026, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

20/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

19/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

18/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:57

Juntada de ofício cumprido

18/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

16/03/2026, 18:16

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:34

Juntada de certidão

09/12/2025, 18:45

Todas as movimentações(148)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/05/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

22/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

20/04/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 15:46

17/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

16/04/2026, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

20/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

19/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

18/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:57

Juntada de ofício cumprido

18/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

16/03/2026, 18:16

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:34

Juntada de certidão

09/12/2025, 18:45

Juntada de certidão

20/06/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

03/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

29/05/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:50

Despacho

24/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/11/2024, 03:07

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS123233A - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

06/09/2024, 09:52

Juntada de Petição - (c081252 - RAFAEL KERSTEN DE BEM para RS123233A - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

28/08/2024, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2024, 17:24

Despacho

19/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/06/2024, 15:31

Despacho

03/06/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2024, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50342562620234040000/TRF

23/04/2024, 02:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50342562620234040000/TRF

20/03/2024, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/03/2024, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50342562620234040000/TRF

10/01/2024, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/12/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

01/12/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/11/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:52

Despacho

13/10/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/09/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50342562620234040000/TRF

29/09/2023, 22:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/08/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/07/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

23/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

13/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50201323820234040000/TRF

05/07/2023, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201323820234040000/TRF

19/06/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 50201323820234040000/TRF

13/06/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:44

Determinada a intimação

11/05/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/01/2023, 22:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:46

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

20/10/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/10/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/09/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/08/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 18:34

Despacho

06/07/2022, 18:34

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Contratos Bancários

06/07/2022, 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/06/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/06/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

12/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 16:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50099220620164047102

23/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KI-BIG LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009922-06.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSMA02S para RSSAN01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:31

Remessa Externa - RSSMA02 -> TRF4

09/11/2018, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/11/2018, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

13/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2018, 18:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/10/2018, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2018, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2018, 14:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/08/2018, 14:16

Autos com Juiz para Sentença

12/04/2018, 13:37

Despacho/Decisão - de Expediente

11/04/2018, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2018, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/04/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

11/03/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

01/03/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2018, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2018, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/03/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

05/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 15:31

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

26/01/2018, 14:03

Autos com Juiz para Sentença

28/09/2017, 18:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

22/09/2017, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2017 até 15/09/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1353 de 15/09/2017.

15/09/2017, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/08/2017, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2017, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2017, 19:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/08/2017, 18:09

Autos com Juiz para Sentença

23/06/2017, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/06/2017, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2017, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2017, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2017, 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente

02/06/2017, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2017, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

12/05/2017, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

17/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2017, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/04/2017, 19:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2017, 15:26

Juntada de Petição

20/02/2017, 15:52

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: KI-BIG LOTERIAS LTDA - ME<br/>Carta postada em 20/01/2017<br/>Carta entregue em 25/01/2017

30/01/2017, 22:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>KI-BIG LOTERIAS LTDA - ME: 1 carta

18/01/2017, 11:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/12/2016, 14:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/11/2016

24/11/2016, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2016, 11:10

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/11/2016, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 13:25

SENTENÇA

•31/08/2018, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2018, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2018, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2017, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2017, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2016, 14:55