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AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FIDELIS
OAB/PR 019759·CPF·Representa: Autor
JOAO VITOR EUGENIO VELHO
CPF·Representa: Autor
ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
15/02/2023, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COBODIESEL COM DERIVADOS DO PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007575-70.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COBODIESEL COM DERIVADOS DO PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007575-70.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON07 -> TRF4
25/01/2021, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/12/2020, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2020, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2020, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2020, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/11/2020, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020478-74.2019.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 17
28/10/2020, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2020, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2020, 18:39
Julgado improcedente o pedido
28/10/2020, 16:26
Conclusos para julgamento
09/09/2020, 12:08
Documentos
SENTENÇA
•28/10/2020, 16:26
OUTROS
•09/09/2020, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COBODIESEL COM DERIVADOS DO PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007575-70.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON07 -> TRF4
25/01/2021, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/12/2020, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2020, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2020, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2020, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/11/2020, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020478-74.2019.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 17
28/10/2020, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2020, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2020, 18:39
Julgado improcedente o pedido
28/10/2020, 16:26
Conclusos para julgamento
09/09/2020, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2020, 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2020, 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2020, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2020, 13:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2020, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2020, 12:39
Determinada a citação
13/07/2020, 15:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020, 10:18
Juntada de Petição - COBODIESEL COM DERIVADOS DO PETROLEO LTDA (PR019759 - ANTONIO FIDELIS)
15/06/2020, 09:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020, 12:44
Determinada a intimação
02/06/2020, 18:40
Juntada de Petição
27/05/2020, 17:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020, 13:49
Distribuído por dependência - Número: 50204787420194047001