Cumprimento de sentença 5003404-62.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.195,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

CNPJ

Autor

GETULIO FERNANDES TESTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN

CPF·Representa: Autor

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA

OAB/RS 054848·CPF·Representa: Autor

PEDRO JAIME BITTENCOURT JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

OAB/RS 065610·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN

CPF·Representa: Autor

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA

OAB/RS 054848·CPF·Representa: Autor

PEDRO JAIME BITTENCOURT JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

OAB/RS 065610·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730·CPF·Representa: Réu

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 17:08

Decisão interlocutória

01/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

01/08/2024, 13:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 10/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 0463/635/255-0

11/07/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:21

Expedição de Alvará

11/06/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/06/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/05/2024, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:30

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 17:08

Decisão interlocutória

01/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

01/08/2024, 13:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 10/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 0463/635/255-0

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:43

11/07/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:21

Expedição de Alvará

11/06/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/06/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/05/2024, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GETULIO FERNANDES TESTA <br>R$6.834,96 em 19/04/2024 (ID 120463000012404189) <br>Ag./Op./Conta: 0463/635/255-0

23/04/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/04/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

08/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/02/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:18

Decisão interlocutória

01/12/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/12/2023, 11:49

Juntada de Petição

20/11/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/11/2023

17/11/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/11/2023, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GETULIO FERNANDES TESTA <br>R$621,36 em 31/10/2023 (ID 120463000022310105)

02/11/2023, 08:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GETULIO FERNANDES TESTA <br>R$621,36 em 02/10/2023 (ID 120463000012309268)

04/10/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/09/2023, 23:59

Expedição de Alvará

15/09/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/09/2023, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/08/2023, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GETULIO FERNANDES TESTA <br>R$621,36 em 18/08/2023 (ID 120463000012308170)

22/08/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/08/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GETULIO FERNANDES TESTA <br>R$1.857,51 em 27/07/2023 (ID 120463000012307277)

29/07/2023, 08:22

Juntada de Petição

28/07/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/07/2023, 09:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GETULIO FERNANDES TESTA <br>R$621,36 em 11/07/2023 (ID 120463000012307101)

13/07/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/06/2023, 11:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/06/2023

30/06/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/06/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/06/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GETULIO FERNANDES TESTA <br>R$621,36 em 06/06/2023 (ID 050000010592305313)

07/06/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/05/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/05/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GETULIO FERNANDES TESTA <br>R$621,36 em 05/05/2023 (ID 050000012442304270)

06/05/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

26/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

20/04/2023, 16:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GETULIO FERNANDES TESTA <br>R$621,87 em 19/04/2023 (ID 050000010372304199)

20/04/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/04/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/04/2023, 14:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2023, 12:55

Decisão interlocutória

30/03/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GETULIO FERNANDES TESTA <br>R$621,36 em 15/02/2023 (ID 050000011762301168)

16/02/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/02/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/02/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/01/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/12/2022, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/10/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/10/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/10/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2022, 23:59

Juntado(a)

09/09/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:26

Decisão interlocutória

05/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/08/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:10

Juntado(a)

10/08/2022, 17:09

Decisão interlocutória

08/08/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:57

Decisão interlocutória

03/06/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/06/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50034046220194047112

20/04/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GETULIO FERNANDES TESTA (RÉU) ADVOGADO: FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (AUTOR) PROCURADOR: CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA PROCURADOR: MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA PROCURADOR: ZILBA MARIA VERZA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003404-62.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4

11/09/2019, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/09/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2019, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/08/2019, 15:53

Juntada de Petição

19/08/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/08/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2019, 18:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/07/2019, 18:16

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2019, 20:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/06/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 12:34

Despacho/Decisão - de Expediente

10/05/2019, 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2019, 11:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/05/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 12:02

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 12:02

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/04/2019, 18:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/04/2019, 18:35

Juntada - Íntegra do processo

08/04/2019, 18:22

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/04/2019, 13:05

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 15:47

OUTROS

•02/06/2022, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 13:55

SENTENÇA

•17/07/2019, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 12:02