Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041825-35.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MOIRA PEDROSO LEAO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA FOLMANN

OAB/PR 032362·CPF·Representa: Autor

LANA BEATRIZ ROCHA

OAB/PR 071712·Representa: Autor

MARIANA PEREIRA DE FARIA

OAB/PR 084006·Representa: Autor

MELISSA FOLMANN

OAB/PR 032362·CPF·Representa: Réu

LANA BEATRIZ ROCHA

OAB/PR 071712·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MELISSA FOLMANN

OAB/PR 032362·CPF·Representa: Autor

LANA BEATRIZ ROCHA

OAB/PR 071712·Representa: Autor

MARIANA PEREIRA DE FARIA

OAB/PR 084006·Representa: Autor

MELISSA FOLMANN

OAB/PR 032362·CPF·Representa: Réu

LANA BEATRIZ ROCHA

OAB/PR 071712·Representa: Réu

MARIANA PEREIRA DE FARIA

OAB/PR 084006·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:42

Confirmada

04/08/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 09:43

Publicação

29/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041825-35.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MOIRA PEDROSO LEAO ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN ATO ORDINATÓRIO Conforme inciso XXVI do artigo 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, procedo à INTIMAÇÃO DA PARTE BENEFICIÁRIA acerca do pagamento da requisição, para que proceda ao levantamento, no prazo de 30 dias, junto à instituição financeira informada no demonstrativo de transferência retro. Após, tal prazo, não havendo precatório ou recurso pendente, arquivem-se.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 02:16

Ato ordinatório

25/07/2025, 02:16

Paga

22/07/2025, 13:19

Documento (Certidão)

21/03/2025, 15:16

Expedida/certificada

21/03/2025, 02:53

Ato ordinatório

21/03/2025, 02:53

Documento (Certidão)

15/12/2023, 08:28

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:42

Confirmada

04/08/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 09:43

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Publicação

29/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041825-35.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MOIRA PEDROSO LEAO ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN ATO ORDINATÓRIO Conforme inciso XXVI do artigo 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, procedo à INTIMAÇÃO DA PARTE BENEFICIÁRIA acerca do pagamento da requisição, para que proceda ao levantamento, no prazo de 30 dias, junto à instituição financeira informada no demonstrativo de transferência retro. Após, tal prazo, não havendo precatório ou recurso pendente, arquivem-se.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 02:16

Ato ordinatório

25/07/2025, 02:16

Paga

22/07/2025, 13:19

Documento (Certidão)

21/03/2025, 15:16

Expedida/certificada

21/03/2025, 02:53

Ato ordinatório

21/03/2025, 02:53

Documento (Certidão)

15/12/2023, 08:28

Expedida/certificada

15/12/2023, 05:04

Ato ordinatório

15/12/2023, 05:04

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:14

Documento (Certidão)

07/12/2023, 13:21

Expedida/certificada

07/12/2023, 05:07

Ato ordinatório

07/12/2023, 05:07

Por decisão judicial

06/12/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:05

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:37

Paga

22/11/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:20

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:09

Por decisão judicial

30/10/2023, 16:09

Documento (Certidão)

30/10/2023, 16:09

Documento (Certidão)

30/10/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 22:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:49

Confirmada

02/10/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:05

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Movimentação processual

01/09/2023, 17:54

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:04

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:43

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:51

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:48

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 23:50

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:49

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:39

Ato ordinatório

07/03/2023, 14:39

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:39

Mudança de Classe Processual

07/03/2023, 14:38

Recebimento

06/03/2023, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOIRA PEDROSO LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) ADVOGADO(A): LANA BEATRIZ ROCHA (OAB PR071712) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE FARIA (OAB PR084006) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041825-35.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 875) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOIRA PEDROSO LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LANA BEATRIZ ROCHA (OAB PR071712) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041825-35.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOIRA PEDROSO LEAO (AUTOR) ADVOGADO: LANA BEATRIZ ROCHA (OAB PR071712) ADVOGADO: MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041825-35.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:14

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 09:54

Expedida/certificada

31/05/2022, 10:25

Expedida/certificada

31/05/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:09

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 06:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:38

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:48

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 19:22

Expedida/certificada

22/02/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:55

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 15:03

Conclusão (para julgamento)

15/09/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 07:50

Em Secretaria

23/08/2021, 16:49

de Instrução (realizada; Juiz(a))

23/08/2021, 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 14:55

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Por decisão judicial

22/03/2021, 16:34

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/03/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 10:28

Expedida/certificada

19/03/2021, 18:37

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2021, 16:10

Por decisão judicial

17/02/2021, 21:34

Petição (Petição (outras))

07/02/2021, 16:35

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 17:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 17:42

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 09:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2020, 16:22

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 12:42

Sem descrição

14/09/2020, 14:32

Documento (Outros documentos)

05/09/2020, 06:10

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 14:41

Confirmada

03/09/2020, 14:41

Expedida/certificada

02/09/2020, 17:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 14:45

Distribuição (sorteio)

27/08/2020, 15:23

•16/12/2022, 00:00

•22/11/2022, 00:00

•10/11/2022, 00:00