Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000174-96.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

DOMINGOS DA COSTA XAVIER

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR TAVARES BOTTI

OAB/PR 055280·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA SALOMAO

OAB/PR 074568·Representa: Autor

JOSE LUCIO GLOMB

OAB/PR 006838·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE EMMENDORFER

OAB/PR 111802·CPF·Representa: Autor

DIEGO FAGUNDES

OAB/PR 058329·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

VITOR TAVARES BOTTI

OAB/PR 055280·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA SALOMAO

OAB/PR 074568·Representa: Autor

JOSE LUCIO GLOMB

OAB/PR 006838·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE EMMENDORFER

OAB/PR 111802·CPF·Representa: Autor

DIEGO FAGUNDES

OAB/PR 058329·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUIZA STEPHANO

OAB/PR 103642·CPF·Representa: Autor

VITOR TAVARES BOTTI

OAB/PR 055280·CPF·Representa: Réu

DIEGO FAGUNDES

OAB/PR 058329·CPF·Representa: Réu

BRUNA LUIZA STEPHANO

OAB/PR 103642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 02:13

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 14:59

Confirmada

08/08/2025, 14:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 15:56

Publicação

28/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000174-96.2020.4.04.7008/PR RELATOR: ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA EXEQUENTE: DOMINGOS DA COSTA XAVIER ADVOGADO(A): DIEGO FAGUNDES (OAB PR058329) ADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS BARBOSA SALOMAO (OAB PR074568) ADVOGADO(A): Vitor Tavares Botti (OAB PR055280) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE EMMENDORFER (OAB PR111802) ADVOGADO(A): JOSE LUCIO GLOMB (OAB PR006838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 05:01

Expedida/certificada

24/07/2025, 04:35

Paga

22/07/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:27

Todas as movimentações(128)

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 02:13

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 14:59

Confirmada

08/08/2025, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 15:56

Publicação

28/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000174-96.2020.4.04.7008/PR RELATOR: ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA EXEQUENTE: DOMINGOS DA COSTA XAVIER ADVOGADO(A): DIEGO FAGUNDES (OAB PR058329) ADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS BARBOSA SALOMAO (OAB PR074568) ADVOGADO(A): Vitor Tavares Botti (OAB PR055280) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE EMMENDORFER (OAB PR111802) ADVOGADO(A): JOSE LUCIO GLOMB (OAB PR006838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 05:01

Expedida/certificada

24/07/2025, 04:35

Paga

22/07/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:32

Por decisão judicial

02/04/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 12:16

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:02

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:09

Documento (Certidão)

21/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:08

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:56

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 16:08

Paga

22/12/2023, 07:41

Paga

22/12/2023, 07:41

Por decisão judicial

01/12/2023, 14:39

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:52

Documento (Certidão)

29/11/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 20:00

Confirmada

09/10/2023, 20:00

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:17

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:07

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 08:49

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 18:01

Documento (Carta)

22/05/2023, 21:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:02

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 07:51

Expedida/certificada

21/03/2023, 07:51

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 07:50

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS DA COSTA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): Vitor Tavares Botti (OAB PR055280) ADVOGADO(A): BRUNA LUIZA STEPHANO (OAB PR103642) ADVOGADO(A): DIEGO FAGUNDES (OAB PR058329) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000174-96.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS DA COSTA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Vitor Tavares Botti (OAB PR055280) ADVOGADO: BRUNA LUIZA STEPHANO (OAB PR103642) ADVOGADO: DIEGO FAGUNDES (OAB PR058329) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000174-96.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 872) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:48

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:51

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 19:27

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:30

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:29

Confirmada

25/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2022, 21:32

Procedência em Parte

15/05/2022, 21:32

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 11:46

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 09:49

Expedida/certificada

30/11/2021, 09:49

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 16:14

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 09:45

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 16:56

Expedida/certificada

14/07/2021, 15:18

Documento (Certidão)

14/07/2021, 15:18

Documento (Carta)

16/06/2021, 21:07

Documento (Carta)

15/06/2021, 21:06

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2021, 20:13

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2021, 20:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 12:55

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 14:25

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2020, 15:35

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 19:12

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 13:39

Documento (Certidão)

31/07/2020, 13:38

Documento (Outros documentos)

31/07/2020, 12:54

Outras Decisões

28/07/2020, 19:38

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

13/06/2020, 13:37

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 13:57

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2020, 17:06

Expedida/Certificada

12/03/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 14:59

Expedida/certificada

19/02/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 15:30

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 12:28

Distribuição (sorteio)

30/01/2020, 14:41

•03/02/2023, 00:00

•10/11/2022, 00:00