Agravo em Recurso Especial 5031298-58.2019.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5031298-58.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 940321/2023 - DESIS

11/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940321 - DESIS no AREsp 2336503 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 17:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00940321 - DESIS no AREsp 2336503

10/10/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - com petição de desistência

21/09/2023, 18:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 940321/2023

19/09/2023, 14:51

Protocolizada Petição 940321/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/09/2023

19/09/2023, 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/05/2023, 10:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/05/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023, 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/05/2023, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023, 13:03

Documentos

•29/03/2023, 16:12

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 940321/2023 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940321 - DESIS no AREsp 2336503 - Publicação prevista para 11/10/2023

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00940321 - DESIS no AREsp 2336503

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - com petição de desistência

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 940321/2023

Protocolizada Petição 940321/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/09/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

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