Recurso Especial 5002023-52.2015.4.04.7211 - TRF4

Recurso Especial 5002023-52.2015.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, em cumprimento à r. Decisão de fls. 1.230/1.234e.

25/08/2020, 13:24

Transitado em Julgado em 23/06/2020

25/08/2020, 13:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 366736/2020 (Juntada automática)

29/05/2020, 18:33

Protocolizada Petição 366736/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2020

29/05/2020, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020

29/05/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020, 19:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020

28/05/2020, 16:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido (Ante o exposto, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao recurso especial por violação ao art. 1.022 do CPC/2015, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que se manifeste especificamente sobre as questões articuladas nos declaratórios.) (Publicação prevista para 29/05/2020)

28/05/2020, 16:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/12/2018, 11:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 730420/2018 (Juntada Automática)

07/12/2018, 11:56

Protocolizada Petição 730420/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2018

07/12/2018, 11:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/12/2018, 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2018, 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/12/2017, 15:34

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/12/2017, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2020, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2018, 11:13

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