Procedimento Comum Cível 5003796-62.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 11:16

Documento (Certidão)

16/09/2024, 11:15

Documento (Certidão)

16/09/2024, 11:14

Ato ordinatório

16/09/2024, 11:13

Recebimento

13/09/2024, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/01/2024, 11:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE SPECIA (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ADRIANO MARTINS MARTIN (OAB PR045967) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003796-62.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 1161) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE SPECIA (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ADRIANO MARTINS MARTIN (OAB PR045967) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003796-62.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 958) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE SPECIA (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ADRIANO MARTINS MARTIN (OAB PR045967) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003796-62.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 1192) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Mudança de Assunto Processual

11/10/2021, 17:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 18:57

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 14:28

Documentos

•10/11/2022, 00:00