Cumprimento de sentença 5066299-95.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 115.521,92

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

MARLI CONCEICAO DE MARINS RUCK

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Autor

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA

OAB/RS 081216·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Autor

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA

OAB/RS 081216·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

02/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

06/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

05/06/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 15:09

Determinada a intimação

04/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 09:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 09:46

Juntada de Petição

12/02/2025, 20:06

Juntada de Petição

19/10/2023, 13:35

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para PR010011 - SADI BONATTO)

21/09/2023, 16:35

Baixa Definitiva

14/08/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/08/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

02/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

06/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:44

05/06/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 15:09

Determinada a intimação

04/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 09:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 09:46

Juntada de Petição

12/02/2025, 20:06

Juntada de Petição

19/10/2023, 13:35

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para PR010011 - SADI BONATTO)

21/09/2023, 16:35

Baixa Definitiva

14/08/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/08/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/08/2023

02/08/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/08/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/08/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/08/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108212320234040000/TRF

28/07/2023, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/07/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/07/2023, 10:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108212320234040000/TRF

10/07/2023, 10:24

Determinada a intimação

30/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/05/2023, 11:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$30.650,61 em 28/04/2023 (ID 050000011572304247)

29/04/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/04/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/04/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:35

Determinada a intimação

13/04/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:35

Juntada de Petição

11/04/2023, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 120 Número: 50108212320234040000/TRF

30/03/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/03/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 15:25

Determinada a intimação

27/02/2023, 15:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/12/2022

21/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/12/2022

21/12/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/12/2022, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/12/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/12/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:27

Determinada a intimação

22/11/2022, 18:27

Juntada de Petição

09/11/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 17:44

Juntada de Petição

05/11/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/11/2022, 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$16.208,61 em 18/10/2022 (ID 050000017082210172)

19/10/2022, 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$17.801,36 em 18/10/2022 (ID 050000017072210170)

19/10/2022, 10:22

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS049886 - PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT)

13/10/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/10/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:15

Determinada a intimação

06/09/2022, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/07/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/07/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50662999520194047100

15/06/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI CONCEICAO DE MARINS RUCK (AUTOR) ADVOGADO: RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5066299-95.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 542) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

05/08/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/08/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/08/2020, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/07/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/07/2020, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 70

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

19/06/2020, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/06/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 15:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 590,52 em 28/5/2020 Número de referência: 686325

17/06/2020, 18:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

17/06/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/06/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

25/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/05/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

21/05/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/05/2020, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/05/2020, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:33

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/05/2020, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 08:51

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/05/2020, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/04/2020, 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

20/04/2020, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020, 08:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/04/2020, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020, 08:13

Autos com Juiz para Sentença

12/03/2020, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

12/03/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/03/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 38

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/02/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/02/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 08:55

Determinada a intimação

06/02/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 08:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

30/01/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/01/2020, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/12/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 13:05

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

28/11/2019, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

27/11/2019, 01:28

Juntada de Petição

26/11/2019, 21:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/11/2019, 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

04/11/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/10/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

28/10/2019, 13:49

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

22/10/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/10/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/10/2019, 11:16

Juntada de certidão

21/10/2019, 13:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2019, 13:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/10/2019, 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019, 18:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/10/2019, 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA01F para RSPOA24S)

16/10/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/10/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2019, 14:46

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

15/10/2019, 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 22:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 19:04

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:25

PETIÇÃO

•03/12/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 11:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:38

SENTENÇA

•15/05/2020, 08:51

SENTENÇA

•17/04/2020, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 08:55

OUTROS

•26/11/2019, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 10:48

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:25

PETIÇÃO

•03/12/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 11:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:38

SENTENÇA

•15/05/2020, 08:51

SENTENÇA

•17/04/2020, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 08:55

OUTROS

•26/11/2019, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 22:54

OUTROS

•01/10/2019, 19:00