Apelação Cível 5008379-64.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

IVETE ANA FRIZON

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MARCONATTO

OAB/SC 030994·CPF·Representa: Autor

RENI ROQUE MARCONATTO

OAB/SC 010663·Representa: Autor

DENISE MARCONATTO

OAB/SC 030994·CPF·Representa: Réu

RENI ROQUE MARCONATTO

OAB/SC 010663·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 16:06

Recebimento

15/04/2024, 13:46

Ato ordinatório

25/01/2024, 23:15

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2024, 16:53

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:02

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:13

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:13

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

15/11/2023, 01:23

Recurso especial

15/11/2023, 00:55

Recurso Extraordinário

15/11/2023, 00:55

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 15:05

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 16:06

Recebimento

15/04/2024, 13:46

Ato ordinatório

25/01/2024, 23:15

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2024, 16:53

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:02

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:13

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:13

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

15/11/2023, 01:23

Recurso especial

15/11/2023, 00:55

Recurso Extraordinário

15/11/2023, 00:55

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:06

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:01

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:05

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:35

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:35

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

12/10/2023, 18:53

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

12/10/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:28

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:16

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:49

Ato ordinatório

01/09/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:50

Confirmada

30/08/2023, 15:50

Confirmada

22/08/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:19

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:33

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:33

Remessa (outros motivos)

19/08/2023, 01:45

Mero expediente

19/08/2023, 01:26

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:01

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 22:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:42

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:35

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:35

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 14:46

Recurso prejudicado

04/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVETE ANA FRIZON (AUTOR) ADVOGADO(A): Denise Marconatto (OAB SC030994) ADVOGADO(A): RENI ROQUE MARCONATTO (OAB SC010663) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO BENGHI DEL CLARO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008379-64.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 13:04

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:05

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

26/05/2023, 07:48

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 13:40

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:33

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:54

Mero expediente

03/05/2023, 22:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:17

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:53

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:58

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:41

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:25

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:33

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:57

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:54

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:42

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:42

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:42

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 12:13

Sentença confirmada

29/11/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVETE ANA FRIZON (AUTOR) ADVOGADO: Denise Marconatto (OAB SC030994) ADVOGADO: RENI ROQUE MARCONATTO (OAB SC010663) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008379-64.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1226) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:36

Distribuição (prevenção)

05/10/2022, 16:56

80

•10/11/2022, 00:00