Apelação Cível 5015736-28.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

MIGUEL MARQUES - ME

Reu

Advogados / Representantes

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ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 18:06

Recebimento

11/06/2024, 15:58

Ato ordinatório

23/10/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2023, 18:15

Outras Decisões

29/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:13

Expedida/certificada

27/09/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

07/08/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:30

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:22

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 18:06

Recebimento

11/06/2024, 15:58

Ato ordinatório

23/10/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2023, 18:15

Outras Decisões

29/09/2023, 02:00

Documentos

•13/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:13

Expedida/certificada

27/09/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

07/08/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:30

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:22

Recurso Especial

27/07/2023, 02:10

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 03:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:12

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:07

Confirmada

05/05/2023, 09:41

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:38

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 07:09

Sentença confirmada

03/05/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS PROCURADOR(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: MIGUEL MARQUES - ME ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (OAB ) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB RS050479) ADVOGADO(A): André Werner Moutinho (OAB RS082679) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015736-28.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS PROCURADOR: Suelen Waltzer Timm APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS PROCURADOR: Alexandre Irigoyen De Oliveira APELADO: MIGUEL MARQUES - ME ADVOGADO: Cristiano Vieira Heerdt APELADO: MIGUEL MARQUES - ME ADVOGADO: Antonio Flavio De Oliveira APELADO: MIGUEL MARQUES - ME ADVOGADO: André Werner Moutinho ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015736-28.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50012857420188210155/RS) RELATOR: LEANDRO PAULSEN

10/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2022, 16:59

Distribuição (sorteio)

09/11/2022, 16:59

80

•10/11/2022, 00:00