Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009493-63.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ANTONIO FONSECA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:39

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:39

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 08:30

Documento (Mandado)

13/06/2023, 18:34

Mandado

12/06/2023, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2023, 13:28

Documento (Certidão)

09/06/2023, 17:15

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:44

Mero expediente

09/06/2023, 16:44

Todas as movimentações(221)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:39

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:39

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 08:30

Documento (Mandado)

13/06/2023, 18:34

Mandado

12/06/2023, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2023, 13:28

Documento (Certidão)

09/06/2023, 17:15

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:44

Mero expediente

09/06/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:22

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:39

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 16:23

Documento (Mandado)

26/05/2023, 12:52

Mandado

25/05/2023, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2023, 15:40

Ato ordinatório

25/05/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:16

Expedida/certificada

22/05/2023, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2023, 03:00

Por decisão judicial

08/05/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:17

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:24

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:14

Documento (Mandado)

25/04/2023, 18:22

Expedida/certificada

25/04/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:07

Mandado

25/04/2023, 11:10

Expedida/certificada

24/04/2023, 19:04

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2023, 19:03

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2023, 19:01

Documento (Certidão)

24/04/2023, 18:51

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 10:43

Depósito de Bens/Dinheiro

21/04/2023, 08:26

Documento (Mandado)

20/04/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:45

Confirmada

20/04/2023, 14:45

Expedida/certificada

20/04/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 09:51

Mandado

19/04/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:16

Confirmada

17/04/2023, 13:16

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:20

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 18:53

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 18:52

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 18:52

Documento (Mandado)

05/04/2023, 13:19

Documento (Mandado)

04/04/2023, 17:32

Documento (Mandado)

04/04/2023, 16:51

Mandado

04/04/2023, 16:27

Mandado

04/04/2023, 15:16

Mandado

04/04/2023, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 15:10

Ato ordinatório

04/04/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 12:59

Confirmada

03/04/2023, 10:25

Confirmada

03/04/2023, 09:38

Expedida/certificada

31/03/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:15

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:18

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:11

Documento (Mandado)

09/03/2023, 15:21

Mandado

08/03/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:41

Confirmada

08/03/2023, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:03

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:13

Mero expediente

07/03/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:03

Confirmada

07/03/2023, 09:48

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 13:35

Confirmada

02/03/2023, 10:14

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:56

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:56

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 21:19

Documento (Mandado)

27/02/2023, 13:40

Mandado

24/02/2023, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 14:04

Mero expediente

22/02/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:09

Confirmada

17/02/2023, 17:05

Confirmada

17/02/2023, 11:39

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:12

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 20:11

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:05

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:28

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 13:44

Confirmada

10/01/2023, 10:53

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:49

Mudança de Classe Processual

09/01/2023, 16:49

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ANTONIO FONSECA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) PERITO: MARCOS FLORIAN ARDENGHI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5009493-63.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ANTONIO FONSECA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) PERITO: MARCOS FLORIAN ARDENGHI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009493-63.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 10:07

Expedida/certificada

28/01/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:49

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 15:30

Confirmada

13/01/2022, 15:30

Expedida/certificada

12/01/2022, 14:24

Conclusão (para julgamento)

11/01/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 18:19

Confirmada

10/01/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 14:52

Expedida/certificada

07/01/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

07/01/2022, 17:10

Documento (Outros documentos)

07/01/2022, 14:17

Documento (Outros documentos)

23/12/2021, 14:29

Documento (Mandado)

15/12/2021, 17:00

Documento (Mandado)

15/12/2021, 13:50

Mandado

14/12/2021, 14:51

Mandado

14/12/2021, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2021, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2021, 14:44

Mero expediente

13/12/2021, 17:56

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:21

Confirmada

13/12/2021, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 11:42

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 07:34

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 10:42

Expedida/certificada

16/11/2021, 19:49

Expedida/certificada

16/11/2021, 19:49

Documento (Mandado)

12/11/2021, 18:30

Mandado

11/11/2021, 08:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:01

Confirmada

10/11/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:19

Confirmada

09/11/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:08

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:03

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 05:06

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2021, 17:08

Ato ordinatório

08/11/2021, 15:58

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 14:26

Expedida/certificada

28/10/2021, 11:46

Expedida/certificada

28/10/2021, 11:46

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 11:11

Expedida/certificada

28/10/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 19:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 06:33

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:01

Expedida/certificada

20/10/2021, 15:29

Expedida/certificada

20/10/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 14:28

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 09:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 10:31

Confirmada

25/08/2021, 10:31

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:30

Expedida/Certificada

24/08/2021, 16:29

Expedida/Certificada

24/08/2021, 16:29

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:14

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 15:18

Distribuição (sorteio)

24/08/2021, 14:07

80

•14/06/2022, 00:00