Mandado de Segurança Cível 5064010-24.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

NELSON ROSIANI MENDES PEREZ

CPF

Autor

JUíZO FEDERAL DA 14ª VF DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL

OAB/RS 023104·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL

OAB/RS 023104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 12:51

Trânsito em julgado

10/02/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:21

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:41

Confirmada

30/11/2022, 18:40

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:11

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:49

Segurança

30/11/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: NELSON ROSIANI MENDES PEREZ ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL (OAB RS023104) IMPETRADO: Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA DA GRACA HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5064010-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 12:51

Trânsito em julgado

10/02/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:21

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:41

Confirmada

30/11/2022, 18:40

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:11

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:49

Segurança

30/11/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: NELSON ROSIANI MENDES PEREZ ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL (OAB RS023104) IMPETRADO: Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA DA GRACA HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5064010-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:01

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:58

Confirmada

22/06/2022, 11:58

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 19:55

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

03/05/2022, 15:51

Mero expediente

03/05/2022, 15:37

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:38

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:09

Mero expediente

25/03/2022, 12:32

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 18:11

Distribuição (sorteio)

01/09/2021, 18:02