Apelação Cível 5008706-95.2016.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

ESTELA MARA DOS SANTOS KOSCIORECZKO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/SC 025696·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Réu

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

20/03/2025, 14:11

Transitado em Julgado

20/03/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/03/2025, 16:20

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/03/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/03/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

02/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

27/02/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/02/2025, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

20/02/2025, 15:01

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

20/03/2025, 14:11

Transitado em Julgado

20/03/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 15:01

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 17:39

14/03/2025, 16:20

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/03/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/03/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

02/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

27/02/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/02/2025, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

20/02/2025, 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade

19/02/2025, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 00:00 a 19/02/2025 16:00</b>

03/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 00:00 a 19/02/2025 16:00</b><br>Sequencial: 571

31/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2025, 14:10

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

31/01/2025, 12:27

Retirado de pauta

04/12/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b>

14/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 432

13/11/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/11/2024, 16:09

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

19/07/2024, 14:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB41 para GAB122)

29/09/2023, 08:25

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/09/2023, 14:25

Recebidos os autos - PRPGO02 -> TRF4

28/09/2023, 13:53

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/09/2023, 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

14/06/2022, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

14/06/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/06/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/05/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/05/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/05/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 08:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:47

Recurso Especial não admitido

16/05/2022, 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/05/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/04/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

20/04/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 18:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

19/04/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/04/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/03/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/03/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/03/2022, 14:19

Juntada de Petição - (AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

23/03/2022, 12:16

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

18/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/03/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/03/2022, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 504

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

28/01/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/01/2022, 10:44

Juntada de Petição - (AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

27/01/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/01/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/01/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/12/2021, 11:44

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

01/12/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

25/11/2021, 14:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2021, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00:00</b>

11/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00</b><br>Sequencial: 223

10/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/11/2021, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 17:13

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

03/12/2018, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/12/2018, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

29/11/2018, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/11/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/10/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/10/2018, 13:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 14:45

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/10/2018, 21:33

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

28/10/2018, 21:33

Distribuído por prevenção - Número: 50087103520164047009

31/05/2017, 14:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 16:45

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 14:10

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2018, 21:33