Procedimento Comum Cível 5001102-49.2017.4.04.7203 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001102-49.2017.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/05/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/05/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50011024920174047203

10/04/2023, 14:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

10/12/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: VINICOLA DA SERRA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FACCHIN (OAB SC004871) ADVOGADO: Tiago Fachin (OAB SC026665) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001102-49.2017.4.04.7203/SC (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

20/11/2017, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

18/11/2017, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

01/11/2017, 01:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:45

SENTENÇA

•04/10/2017, 13:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50011024920174047203

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

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