Recurso Especial 5027335-18.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ELIANA REGINA PAESE

CPF

Reu

LETICIA FERRARO

CPF

Reu

MARCIO ANTONIO TRENTINI

CPF

Reu

MARCOS RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER

OAB/PR 027589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ELIANA REGINA PAESE

CPF

Reu

LETICIA FERRARO

CPF

Reu

MARCIO ANTONIO TRENTINI

CPF

Reu

MARCOS RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Reu

MARY NATSUE OGAWA

CPF

Reu

RENATA FRAGA OLIVEIRA

CPF

Reu

RUBENS ERALDO MERENIUK

CPF

Reu

RUY GUIMARAES PACHECO

CPF

Reu

SIRLEI FERRAZ DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2021, 09:11

Transitado em Julgado em 10/06/2021

10/06/2021, 09:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2021

14/04/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021, 14:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

23/02/2021, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T)

12/02/2021, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

10/02/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021, 19:22

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/02/2021, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000457-2020-2T)

24/08/2020, 20:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

14/08/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020, 18:54

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/08/2020, 16:32

Retirado de pauta

16/06/2020, 14:12

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2021, 09:11

Transitado em Julgado em 10/06/2021

10/06/2021, 09:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2021

14/04/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/04/2021, 06:55

EMENTA / ACORDÃO

•13/04/2021, 14:30

13/04/2021, 14:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

23/02/2021, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T)

12/02/2021, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

10/02/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021, 19:22

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/02/2021, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000457-2020-2T)

24/08/2020, 20:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

14/08/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020, 18:54

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/08/2020, 16:32

Retirado de pauta

16/06/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

15/06/2020, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

15/06/2020, 17:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 405525/2020

15/06/2020, 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/06/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado (Petição 405525/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/06/2020, 15:17

Protocolizada Petição 405525/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 15/06/2020

15/06/2020, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000300-2020-2T)

13/06/2020, 14:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

04/06/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2020, 18:55

Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/06/2020, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/05/2020, 12:19

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/05/2020, 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2020, 14:06