Recurso Inominado Cível 5080934-57.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelContribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

14/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ANDRÉ MARINO ALVES

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ MARINO ALVES

OAB/RS 077538·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MARINO ALVES

OAB/RS 077538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 10:56

Trânsito em julgado

02/12/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 08:20

Confirmada

02/12/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:27

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:11

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:50

Sentença confirmada

30/11/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRÉ MARINO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ MARINO ALVES (OAB RS077538) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5080934-57.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:01

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 14:02

Remessa

05/09/2022, 13:48

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:02

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 10:56

Trânsito em julgado

02/12/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 08:20

Confirmada

02/12/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:27

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:11

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:50

Sentença confirmada

30/11/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRÉ MARINO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ MARINO ALVES (OAB RS077538) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5080934-57.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:01

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 14:02

Remessa

05/09/2022, 13:48

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:02

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:57

Confirmada

02/08/2022, 16:57

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:38

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:38

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2022, 17:55

Por pendência de AIREsp

07/12/2015, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/12/2015, 23:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 22:26

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 21:14

Expedida/certificada

12/11/2015, 15:09

Expedida/certificada

12/11/2015, 15:09

Recurso Extraordinário

11/11/2015, 16:02

Conclusão (para decisão)

04/11/2015, 17:22

Remessa (outros motivos)

04/11/2015, 17:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2015, 15:57

Confirmada

19/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2015, 18:17

Expedida/certificada

09/10/2015, 14:45

Expedida/certificada

09/10/2015, 14:44

Documento (Acórdão)

09/10/2015, 14:06

Sentença desconstituída

08/10/2015, 17:15

Expedida/certificada

21/09/2015, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/09/2015, 13:58

Conclusão (para julgamento)

15/09/2015, 13:22

Distribuição (sorteio)

14/09/2015, 14:30