Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006263-74.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

PATRICIA KRUG

Reu

Advogados / Representantes

DAVI MULLER RANGEL

OAB/RS 105776·CPF·Representa: Autor

DAVI MULLER RANGEL

OAB/RS 105776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:24

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:41

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:01

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:05

Outras Decisões

21/06/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:53

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:04

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 08:45

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:11

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 11:36

Todas as movimentações(141)

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:24

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:41

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 11:17

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:01

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:05

Outras Decisões

21/06/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:53

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:04

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 08:45

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:11

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:36

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 09:40

Paga

29/04/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:52

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 17:09

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:24

Documento (Certidão)

04/04/2024, 09:09

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:40

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:35

Outras Decisões

26/03/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 09:47

Expedida/certificada

26/03/2024, 09:44

Documento (Certidão)

26/03/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:53

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:52

Documento (Certidão)

09/03/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 11:26

Expedida/certificada

08/03/2024, 07:48

Expedida/certificada

08/03/2024, 07:48

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 07:48

Expedida/certificada

08/03/2024, 07:38

Expedida/certificada

08/03/2024, 07:37

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:25

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:12

Depósito de Bens/Dinheiro

01/03/2024, 10:32

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:54

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:54

Mero expediente

19/02/2024, 18:54

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 17:14

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:33

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:25

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

02/11/2023, 08:52

Depósito de Bens/Dinheiro

27/10/2023, 08:47

Expedida/certificada

25/10/2023, 12:58

Mero expediente

25/10/2023, 12:58

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:52

Documento (Certidão)

20/10/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:04

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:52

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 14:09

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:36

Outras Decisões

21/09/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:47

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 21:45

Confirmada

13/07/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 19:24

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:12

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:18

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:30

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:04

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:25

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 15:12

Mudança de Classe Processual

13/02/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: PATRICIA KRUG (AUTOR) ADVOGADO: DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006263-74.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: PATRICIA KRUG (AUTOR) ADVOGADO: DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: MATEUS PEREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006263-74.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 16:09

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:19

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 19:14

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 18:35

Expedida/certificada

30/03/2022, 14:05

Procedência

30/03/2022, 14:05

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 14:33

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:54

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 18:46

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 10:29

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 21:57

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 22:44

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 07:45

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

16/08/2021, 11:11

Expedida/certificada

16/08/2021, 11:11

Antecipação de tutela

13/08/2021, 20:42

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 10:18

Distribuição (sorteio)

11/08/2021, 16:20

80

•13/07/2022, 00:00