Procedimento do Juizado Especial Cível 5000691-71.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições SociaisProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALCIDIO LEANDRO MICHEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:38

Confirmada

16/12/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 09:21

Expedida/certificada

14/12/2022, 10:14

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/12/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ALCIDIO LEANDRO MICHEL ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000691-71.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2015, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 15:37

Confirmada

23/03/2015, 17:09

Expedida/certificada

17/03/2015, 12:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2015, 08:16

Confirmada

08/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2015, 18:50

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

16/12/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:38

Confirmada

16/12/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 09:21

Expedida/certificada

14/12/2022, 10:14

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/12/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ALCIDIO LEANDRO MICHEL ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000691-71.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2015, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 15:37

Confirmada

23/03/2015, 17:09

Expedida/certificada

17/03/2015, 12:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2015, 08:16

Confirmada

08/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2015, 18:50

Petição (Petição (outras))

02/03/2015, 16:45

Confirmada

02/03/2015, 14:36

Expedida/certificada

26/02/2015, 16:06

Expedida/certificada

26/02/2015, 16:06

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

26/02/2015, 16:06

Conclusão (para julgamento)

26/02/2015, 09:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2015, 08:56

Confirmada

30/01/2015, 23:59

Expedida/Certificada

20/01/2015, 16:41

Ato ordinatório

20/01/2015, 16:34

Distribuição (sorteio)

20/01/2015, 14:30