Apelação Cível 5000816-34.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento Provisório de Sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

EDSON MARTINS DA ROSA

CPF

Autor

SALETE PEREIRA TEIXEIRA DA ROSA

CPF

Autor

IONAN TEIXEIRA DA ROSA

CPF

Autor

RENAN TEIXEIRA DA ROSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUCAS PETRI

OAB/RS 085435·CPF·Representa: Autor

KARLA STEFANI CARDOSO

CPF·Representa: Réu

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

25/10/2023, 13:42

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:52

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 17:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/02/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/12/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 08:40

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

25/10/2023, 13:42

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:52

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 09:50

19/10/2023, 17:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/02/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/12/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 08:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2022, 10:04

Recurso Especial sobrestado

17/11/2022, 09:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/11/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

09/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/10/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 15:46

Despacho

03/06/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 09:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

26/04/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/03/2022, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 432

22/02/2022, 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

17/11/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/10/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/10/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

08/10/2021, 17:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/10/2021, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/09/2021, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 393

25/08/2021, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2021, 12:30

Remetidos os Autos - ST4 -> GAB41

29/01/2021, 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/01/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/12/2020, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/12/2020, 23:59

Indeferido o pedido

16/12/2020, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

16/12/2020, 11:17

Juntada de Petição

11/08/2020, 14:11

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

16/05/2019, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

16/05/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 18:55

Remessa Interna - GAB41 -> ST4

12/04/2019, 17:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/04/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 09:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/04/2022, 12:06

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 17:53

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 11:17

DECISÃO STJ/STF

•11/08/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 17:16