Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046527-44.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LILIAN RAQUEL HICKERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI

OAB/RS 073039·CPF·Representa: Autor

GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI

OAB/RS 073039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:17

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:58

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:45

Mero expediente

17/07/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:06

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:48

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 10:56

Mero expediente

13/06/2023, 10:49

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:22

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:13

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:17

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:58

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:45

Mero expediente

17/07/2023, 14:06

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:06

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:48

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 10:56

Mero expediente

13/06/2023, 10:49

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:22

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:37

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:28

Paga

28/04/2023, 12:25

Enviada ao Tribunal

23/03/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

23/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:41

Confirmada

22/03/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:43

Documento (Outros documentos)

19/03/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:34

Confirmada

22/02/2023, 15:34

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 17:09

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: LILIAN RAQUEL HICKERT (AUTOR) ADVOGADO: GRACIELI TIEFENSEE (OAB RS073039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5046527-44.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:06

Expedida/certificada

04/10/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:55

Expedida/certificada

23/09/2022, 16:55

Procedência em Parte

23/09/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 09:22

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

05/09/2022, 14:55

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:55

Distribuição (sorteio)

02/09/2022, 21:46