Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5068453-67.2011.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5068453-67.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 21:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/03/2026, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

02/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

27/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 03:40

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 03:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50684536720114047100/TRF

25/02/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA DA GRAÇA RESEM HIDALGO ADVOGADO: ROSIMERI DOS SANTOS KULMANN (OAB RS061314) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068453-67.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA DA GRAÇA RESEM HIDALGO ADVOGADO: ROSIMERI DOS SANTOS KULMANN (OAB RS061314) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068453-67.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 809) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

07/05/2012, 18:55

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2012, 14:36

DESPACHO

•10/01/2012, 18:42

—

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50684536720114047100/TRF

Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

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